Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto
Valor do salário no final da carreira poderá chegar a R$ 78,8 mil A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento de penduricalhos a juízes, promotores e procuradores do Ministério Público também permitiu o pagamento de até 70% de verbas indenizatórias acima do teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. Penduricalhos são benefícios concedidos […]
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro
Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-presidente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-presidente. Segundo os advogados, Bolsonaro não tem condições de voltar para a prisão devido ao agravamento de seus problemas […]
Bolsonaro tem piora da função renal e aumento de inflamação
Ex-presidente está internado com broncopneumonia, sem previsão de alta O ex-presidente Jair Bolsonaro teve piora da função renal e aumento nos indicadores inflamatórios, informou neste sábado (14) o Hospital DF Star, em Brasília. Segundo o último boletim médico, ele continua na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sem previsão de alta. O hospital informou que, apesar do agravamento […]
Lula: assessor de Trump só entrará no país se Padilha entrar nos EUA
Ministro da Saúde, esposa e filha tiveram visto cancelado em 2025 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (13) que o assessor do governo do presidente Donald Trump Darren Beattie só entrará no Brasil quando o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, puder entrar nos Estados Unidos. “Aquele cara americano que disse […]
Supremo decide se mantém prisão de Vorcaro
Julgamento virtual será feito pela Segunda Turma A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual que vai decidir se a decisão do ministro André Mendonça, que determinou a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, será referendada. O julgamento será iniciado às 11h. Durante o julgamento, […]
Moraes nega visita de assessor de Trump a Bolsonaro na Papudinha
Ministro disse que visita não foi informada à diplomacia brasileira O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (12) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para receber a visita de Darren Beattie, assessor do governo dos Estados Unidos, na prisão. Na decisão, Moraes disse que a visita do assessor do presidente Donald […]
Argentina concede refúgio permanente a condenado pelo 8 de janeiro
Joel Borges Corrêa ficou mais de um ano preso no país vizinho A Comissão Nacional de Refugiados (Conare) da Argentina concedeu refúgio permanente ao brasileiro Joel Borges Corrêa, condenado a 13 anos e seis meses de prisão por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. A decisão do órgão, que […]
Moraes manda notificar Eduardo Bolsonaro sobre abertura de ação penal
Ex-deputado terá prazo de 15 dias para entregar defesa no processo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (24) que o ex- deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado por edital sobre a abertura de uma ação penal pelo crime de coação no curso do processo. Com a publicação da notificação […]
STF tem maioria para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por 8/1
Militares foram condenados por omissão na contenção dos atos golpistas A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (20) maioria de votos para manter a condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 […]
Toffoli deixa relatoria de investigação sobre o Banco Master
Ministro decidiu deixar cargo após PF apontar citações do nome dele O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para deixar a relatoria do inquérito que trata das fraudes do Banco Master. O pedido foi feito após reunião convocada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, para tratar do relatório da investigação da […]