O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu um inquérito para investigar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Polícia Federal pediu a investigação. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República apoiou o pedido. Por isso, Moraes decidiu abrir o inquérito. O caso envolve uma publicação feita no dia 3 de janeiro de 2026, na rede social X.
O que motivou a investigação
Na postagem, Flávio Bolsonaro afirma que Lula teria ligação com crimes como tráfico internacional de drogas, armas e lavagem de dinheiro. Além disso, ele cita apoio a organizações terroristas e ditaduras.
No entanto, o senador não apresentou provas. Por esse motivo, as autoridades iniciaram a apuração.
Além disso, a publicação relaciona o presidente brasileiro ao líder venezuelano Nicolás Maduro. Ainda assim, o conteúdo traz informações não verificadas. Dessa forma, o caso ganhou mais gravidade.
PF terá 60 dias para investigar
Com a abertura do inquérito, a Polícia Federal terá prazo inicial de 60 dias para realizar diligências e reunir provas.
Na decisão, Moraes também determinou o levantamento do sigilo do processo. Para o ministro, não há elementos que justifiquem restringir a publicidade do caso.
O que diz a lei
O crime de calúnia está previsto no Código Penal e ocorre quando alguém atribui falsamente a outra pessoa a prática de um crime.
A investigação deve apurar se houve intenção de atingir a honra do presidente com a divulgação de informações sem comprovação.
Caso ocorre em meio ao cenário eleitoral
A decisão ocorre em um momento de articulação política para as eleições presidenciais de 2026. O nome de Flávio Bolsonaro é apontado como possível candidato do grupo ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está inelegível.
O episódio aumenta a tensão entre Judiciário e oposição, principalmente no ambiente digital, onde declarações políticas têm sido cada vez mais judicializadas.
Defesa reage
A defesa de Flávio Bolsonaro afirmou, em nota, que a decisão é questionável e que não houve crime na publicação. Os advogados alegam ausência de tipificação penal.
Edição : Edilson Correia
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