STF derruba idade mínima para aposentadoria em atividades nocivas
Regra fixava idade mínima de 55 anos para atividades especiais O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) derrubar a regra da reforma de previdência de 2019 que fixou idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores que exercem atividades com exposição a agentes nocivos à saúde. Entre eles estão mergulhadores de plataformas de petróleo e trabalhadores de […]
Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA
Ministro tem 21 dias para responder a petição inicial O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi notificado judicialmente na última sexta-feira (25) para responder a uma ação judicial aberta contra ele, nos Estados Unidos, pela plataforma Rumble e pela Trump Media & Technology Group, empresa ligada ao presidente norte-americano, Donald Trump. A informação foi […]
Zambelli é libertada na Itália após tribunal negar extradição
Corte italiana decidiu por negar o pedido de extradição A ex-deputada Carla Zambelli foi libertada na noite desta sexta-feira (22), após a Corte de Cassação da Itália negar o pedido do governo brasileiro para extraditá-la. Ao deixar a prisão, Zambelli publicou um vídeo nas redes sociais do advogado Pieremilio Sammarco, profissional italiano que cuida de sua […]
Pai de Daniel Vorcaro é preso na 6ª fase da operação Compliance Zero
Agentes da própria Polícia Federal também são alvos da ação O empresário Henrique Vorcaro, pai do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, foi preso na manhã desta quinta-feira (14) pela Polícia Federal (PF), na 6ª fase da Operação Compliance Zero. Agentes da corporação também estão entre os alvos da ação. Em nota, a corporação informou […]
Moraes quer manifestação de Planalto e Congresso sobre dosimetria
Ministro deu prazo de cinco dias para manifestação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para que a Presidência da República e o Congresso Nacional se manifestem sobre a Lei da Dosimetria, promulgada nessa sexta-feira pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Moraes foi escolhido, em sorteio, para relatar as ações […]
Bolsonaro entra com revisão criminal no STF para anular condenação
Defesa argumenta que houve “erro judiciário” A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de revisão criminal para anular a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão no processo da trama golpista. De acordo com os advogados, a condenação deve ser revista porque houve “erro […]
Senador Ciro Nogueira é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero
Operação foi autorizada pelo ministro do STF André Mendonça Policiais federais cumprem desde o início da manhã desta quinta-feira (7) um mandado de prisão temporária e dez de buscas e apreensão na 5ª fase da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal (PF). O senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro, […]
Bolsonaro tem alta hospitalar após passar por cirurgia no ombro
Operação ocorreu sem intercorrências e o com boa evolução clínica O ex-presidente Jair Bolsonaro teve alta hospitalar na tarde desta segunda-feira (4), após realizar uma cirurgia no ombro para tratar uma lesão no manguito rotador direito. Ele estava internado no hospital DF Star, em Brasília, desde a última sexta-feira (1º). A operação ocorreu sem intercorrências e o […]
Bolsonaro é internado para cirurgia no ombro em Brasília
Procedimento deve durar três horas O ex-presidente Jair Bolsonaro foi internado na manhã desta sexta-feira (1º) no hospital DF Star, em Brasília, para passar por uma cirurgia no ombro. O procedimento, para tratar uma lesão no manguito rotador direito, deve durar três horas. Há uma semana, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal […]
“Não é simples, mas Senado é soberano”, diz Messias após rejeição
Indicado de Lula ao STF diz que lutou como “todo cristão” Em sua primeira manifestação após ter o nome rejeitado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29) que participou de forma “íntegra” e “franca” de todo o processo de indicação. Ele agradeceu os votos recebidos e disse aceitar […]