OAB pede que STF autorize comunicação entre Flávio e Jair Bolsonaro
Moraes proibiu visitas após o senador divulgar carta do ex-presidente O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pedindo que seja assegurada a comunicação entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. O pedido […]
Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro na prisão domiciliar
Senador postou, nas redes sociais, carta escrita pelo pai em seu favor O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (13) suspender por 90 dias as visitas do senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar. A medida foi tomada após o senador postar nas redes […]
Dino bloqueia R$ 119 milhões de Valdemar por suspeitas em emendas
Decisão é um desdobramento da Operação Transparência, da PF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) o bloqueio de R$ 119 milhões em bens que estão em nome do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. A decisão é um desdobramento da Operação Transparência, na qual a Polícia Federal (PF) […]
Moraes dá 10 dias para PF ouvir Flávio em caso de calúnia contra Lula
Ministro seguiu parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta terça-feira (7) a Polícia Federal (PF) colher o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), no caso em que ele é investigado por calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela decisão, o senador […]
STF dá 48h para tribunais explicarem pagamentos acima do limite a juiz
Decisão sobre pagamento de penduricalhos abrange sete tribunais locais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que os presidentes de sete tribunais locais expliquem pagamentos a magistrados acima do limite estipulado pela Corte. A decisão sobre o pagamento de penduricalhos abrange o Tribunal de […]
Moraes pede parecer da PGR sobre apreensão de arma de Bolsonaro
Para ministro do STF, ex-presidente pode ter cometido falta grave O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (24) prazo de 48 horas para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o caso da arma apreendida com um dos seguranças do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada um dia após […]
Justiça dos EUA aceita atuação do Brasil em processo contra Moraes
AGU defenderá o ministro do STF em ação das redes Rumble e Trump Media A Justiça dos Estados Unidos aceitou nesta terça-feira (23) pedido para que a Advocacia-Geral da União (AGU) possa atuar no processo movido pelas redes sociais Rumble e Trump Media contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A […]
STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal
Tese final deverá basear processos que tramitam em todo o país O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (17) a tese final do julgamento dos recursos protocolados contra a decisão da Corte que ampliou a responsabilidade civil das big techs por conteúdos ilegais. O texto deverá basear os processos que tramitam no Judiciário de todo o […]
Durigan e ministros do STF discutem pautas-bomba do Congresso
Corte estuda súmula com condições para aprovar matérias com impacto O ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu nesta quarta-feira (17) com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar da aprovação de matérias de grande impacto fiscal pelo Congresso, as chamadas pautas-bombas. Durigan se encontrou com o presidente da Corte, Edson Fachin, e o […]
STF condena Eduardo Bolsonaro a inelegibilidade e a 4 anos de prisão
Ex-deputado ainda perdeu o cargo de escrivão da Polícia Federal A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a 4 anos e dois meses anos de prisão em regime semiaberto pelo crime de coação no curso do processo. Cabe recurso contra a decisão. Além do tempo de prisão, […]