Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF

Senado rejeita indicação de Messias para o STF Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para que a indicação de Messias fosse aprovada eram necessários pelo […]
Por unanimidade, STF mantém prisão de ex-presidente do BRB

Paulo Henrique Costa iria receber propina de R$ 146 mi de Vorcaro Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta sexta-feira (24) a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa. No dia 16 de abril, Costa foi preso a quarta […]
PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro

Decisão para deixar prisão domiciliar cabe a Alexandre de Moraes O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para deixar a prisão domiciliar e fazer uma cirurgia no ombro. O parecer atende pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, […]
Moraes manda investigar Flávio Bolsonaro por suposta calúnia contra Lula

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu um inquérito para investigar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Polícia Federal pediu a investigação. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República apoiou o pedido. Por isso, Moraes decidiu abrir o inquérito. O caso […]
Cármen Lúcia diz que é aconselhada a deixar STF por ataques machistas

Ministra cita ameaças sofridas pelos integrantes da Corte A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (13) que é aconselhada por familiares a deixar o cargo diante das ofensas machistas que recebe diariamente. Na manhã de hoje, a ministra participou da palestra “O Brasil na visão das lideranças públicas”, organizada pelo […]
Conselho Federal de Capelania pede autorização para realizar assistência Humanitária e Religiosa ao STF

O Conselho Federal de Capelania (CONFECAP) protocolou um ofício no Supremo Tribunal Federal solicitando a garantia de assistência religiosa periódica a pessoas sob custódia do Estado. O pedido inclui tanto os detidos relacionados aos atos de 8 de janeiro quanto o ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre regime domiciliar. De acordo com a entidade, a […]
Jair Bolsonaro pode enfrentar nova cirurgia no ombro, revela laudo médico

Documento enviado ao STF destaca dor intensa e limitações de movimento, reforçando a necessidade de intervenção cirúrgica. O ex-presidente Jair Bolsonaro pode se submeter a uma nova cirurgia no ombro, conforme um laudo médico enviado recentemente ao Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, assinado pelo médico Brasil Ramos Caiado, aponta que Bolsonaro enfrenta um quadro […]
Moraes marca depoimento de Eduardo Bolsonaro em processo no STF

Interrogatório deve ser realizado por videoconferência no dia 14 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 14 de abril o interrogatório do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na ação penal que trata da acusação de coação no curso do processo. Desde o ano passado, Eduardo, que é filho […]
Moraes nega viagens em jatos ligados a Daniel Vorcaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, emitiu nesta terça-feira (31) uma nota oficial negando que tenha utilizado aeronaves do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. A declaração surge após reportagem da Folha de S.Paulo que afirmava que Moraes e sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, teriam realizado pelo […]
PGR recorre de decisão que acaba com aposentadoria compulsória de juiz

Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (30) recurso contra a decisão do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima aos magistrados condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, […]