O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo explique as falhas registradas na tornozeleira eletrônica usada por Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom.
A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão quer saber se as interrupções no monitoramento ocorreram por problemas técnicos ou por eventual violação do equipamento. A secretaria terá cinco dias para enviar as informações ao STF.
Supremo investiga origem das falhas
A PGR solicitou a apuração porque o sistema registrou perda de sinal da tornozeleira. Agora, o Supremo pretende identificar a causa das interrupções.
Se os técnicos confirmarem uma falha no equipamento, o tribunal poderá manter as medidas atuais. Entretanto, se a investigação apontar descumprimento das regras, o STF poderá adotar novas providências.
Débora cumpre prisão domiciliar
Débora Rodrigues dos Santos está em prisão domiciliar desde março de 2025, na cidade de Paulínia (SP).
Ela precisa usar tornozeleira eletrônica de forma permanente. Além disso, não pode acessar redes sociais nem manter contato com outros investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Condenação ganhou repercussão nacional
A Justiça condenou Débora a 14 anos de prisão por crimes relacionados aos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O caso ganhou repercussão nacional porque ela escreveu a frase “Perdeu, mané” com um batom na estátua A Justiça, localizada em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal.
Desde então, a imagem passou a simbolizar um dos episódios mais conhecidos dos atos de 8 de janeiro.
Próximos passos
Agora, a Secretaria de Administração Penitenciária deverá apresentar um relatório técnico ao Supremo.
Depois disso, Alexandre de Moraes analisará as informações. Caso a investigação confirme o descumprimento das medidas cautelares, o ministro poderá determinar o retorno de Débora ao sistema prisional. Por outro lado, se o relatório apontar apenas falhas técnicas, o STF decidirá quais medidas adotará para garantir o monitoramento eletrônico.
O processo continua sob análise do Supremo Tribunal Federal.
fonte agência Brasil
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