União estável não formalizada: como provar e entrar no inventário
Comprovação de entidade familiar é fundamental para garantir direitos Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil Muitos casais vivem juntos por anos sem jamais formalizar a união em cartório. Com o falecimento de um dos companheiros, essa ausência de registro pode dificultar o acesso do sobrevivente à herança. A formalização da união estável por […]
Conselho do MPF rejeita abertura de investigação contra Gonet
Placar foi de 5 votos a 4 contra a abertura da investigação Por 5 votos a 4, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) rejeitou nesta sexta-feira (25) a abertura de um procedimento de investigação contra procurador-geral da República, Paulo Gonet. O procurador foi citado em conversas encontradas pela Polícia Federal (PF) no celular do […]
Fux vai relatar ação sobre idas da esposa de Moraes ao Senado
Processo pede acesso a eventuais registros de entrada e saída na Casa O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta terça-feira (22) para relatar a ação que pede acesso a eventuais registros de entrada e saída no Senado da advogada Viviane Barci, mulher do ministro Alexandre de Moraes, e do ex-banqueiro Daniel […]
Brasileiro tem dificuldade em saber seus direitos, aponta pesquisa
Ipsos mostra que esse universo alcança 70% da população adulta De cada dez brasileiros, sete (70%) que acreditam ter sido vítimas de ilegalidades consideram difícil ou muito difícil encontrar informações sobre seus direitos e processos judiciais. O dado é de pesquisa conduzida pela Ipsos, sob encomenda pelo portal de informações jurídicas Jusbrasil, apresentada com exclusividade […]
Moraes autoriza Bolsonaro a sair da prisão domiciliar para dentista
Data e local do atendimento serão mantidos em sigilo por segurança André Richter – Repórter da Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão domiciliar para ir ao dentista. De acordo com a decisão, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e […]
Mais de 50% das mulheres dizem ter sofrido violência de parceiros
Somente 11% dos homens admitem ter cometido agressões Mais da metade das brasileiras (54%) que já tiveram relacionamento com homens declararam ter sofrido algum tipo de violência. No entanto, apenas 11% dos homens que já tiveram relacionamento com mulheres admitem ter cometido agressões contra parceiras ou ex-parceiras. Os resultados constam na pesquisa 20 anos da Lei Maria […]
Moraes dá 48h para Daniel Silveira explicar publicação de vídeo no X
Não utilizar redes sociais era condição para manter regime aberto O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) um prazo de 48 horas para o ex-deputado federal Daniel Silveira explicar o descumprimento da decisão que o impede de usar as redes sociais. Silveira cumpre prisão em regime aberto e gravou um […]
Moraes cobra explicações sobre falhas na tornozeleira de Débora do Batom
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo explique as falhas registradas na tornozeleira eletrônica usada por Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom. A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão quer saber se as […]
Henry Borel: Justiça nega recurso de Jairinho para anular julgamento
Ex-vereador foi condenado em junho a mais de 43 anos de prisão O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou, nessa quinta-feira (16), recurso da defesa do ex-vereador Jairo Santos Souza Júnior, o Dr. Jairinho, que pedia a anulação do julgamento que o condenou a mais de 43 anos de prisão pela tortura e morte do menino Henry Borel. […]
OAB pede que STF autorize comunicação entre Flávio e Jair Bolsonaro
Moraes proibiu visitas após o senador divulgar carta do ex-presidente O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pedindo que seja assegurada a comunicação entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. O pedido […]