Moraes dá 10 dias para PF ouvir Flávio em caso de calúnia contra Lula 

Ministro seguiu parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta terça-feira (7) a Polícia Federal (PF) colher o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), no caso em que ele é investigado por calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela decisão, o senador […]

Moraes pede parecer da PGR sobre apreensão de arma de Bolsonaro

Para ministro do STF, ex-presidente pode ter cometido falta grave O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (24) prazo de 48 horas para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o caso da arma apreendida com um dos seguranças do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada um dia após […]

STF decide se Eduardo Bolsonaro será condenado no processo do tarifaço

Julgamento está previsto para começar às 14h  Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (15) se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado pelo crime de coação no curso do processo da trama golpista. O caso trata da articulação de Eduardo para incentivar os Estados Unidos a decretarem, no ano passado, o […]

Moraes pede parecer da PGR sobre incluir Jair e Flávio em inquérito

Pedido ocorre após revelação de relação entre Flávio e Vorcaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no inquérito que apura atuação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro nos […]

PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro

Decisão para deixar prisão domiciliar cabe a Alexandre de Moraes O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para deixar a prisão domiciliar e fazer uma cirurgia no ombro. O parecer atende pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, […]

Moraes marca depoimento de Eduardo Bolsonaro em processo no STF

Interrogatório deve ser realizado por videoconferência no dia 14 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 14 de abril o interrogatório do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na ação penal que trata da acusação de coação no curso do processo. Desde o ano passado, Eduardo, que é filho […]

PGR recorre de decisão que acaba com aposentadoria compulsória de juiz

Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (30) recurso contra a decisão do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima aos magistrados condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, […]

Moraes manda notificar Eduardo Bolsonaro sobre abertura de ação penal

Ex-deputado terá prazo de 15 dias para entregar defesa no processo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (24) que o ex- deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado por edital sobre a abertura de uma ação penal pelo crime de coação no curso do processo. Com a publicação da notificação […]

Vorcaro e ex-presidente do BRB se contradizem durante acareação

Depoimentos ocorreram em dezembro para apurar fraudes no Banco Master O banqueiro Daniel Vorcaro e o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa entraram em contradição durante acareação realizada pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no dia 30 de dezembro do ano passado. A acareação foi determinada pelo ministro […]