Conselho Federal de Capelania pede autorização para realizar assistência Humanitária e Religiosa ao STF
O Conselho Federal de Capelania (CONFECAP) protocolou um ofício no Supremo Tribunal Federal solicitando a garantia de assistência religiosa periódica a pessoas sob custódia do Estado. O pedido inclui tanto os detidos relacionados aos atos de 8 de janeiro quanto o ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre regime domiciliar. De acordo com a entidade, a […]
Jair Bolsonaro pode enfrentar nova cirurgia no ombro, revela laudo médico
Documento enviado ao STF destaca dor intensa e limitações de movimento, reforçando a necessidade de intervenção cirúrgica. O ex-presidente Jair Bolsonaro pode se submeter a uma nova cirurgia no ombro, conforme um laudo médico enviado recentemente ao Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, assinado pelo médico Brasil Ramos Caiado, aponta que Bolsonaro enfrenta um quadro […]
Moraes marca depoimento de Eduardo Bolsonaro em processo no STF
Interrogatório deve ser realizado por videoconferência no dia 14 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 14 de abril o interrogatório do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na ação penal que trata da acusação de coação no curso do processo. Desde o ano passado, Eduardo, que é filho […]
Moraes nega viagens em jatos ligados a Daniel Vorcaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, emitiu nesta terça-feira (31) uma nota oficial negando que tenha utilizado aeronaves do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. A declaração surge após reportagem da Folha de S.Paulo que afirmava que Moraes e sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, teriam realizado pelo […]
PGR recorre de decisão que acaba com aposentadoria compulsória de juiz
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (30) recurso contra a decisão do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima aos magistrados condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, […]
Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar
Ministro diz que regime temporário mantém restrições do fechado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou neste sábado (28) um pedido da defesa de Jair Bolsonaro de revisão dos horários restritos de visitação e de concessão de “livre acesso” aos filhos do ex-presidente que não moram na residência onde o ex-presidente cumpre pena, […]
CPMI do INSS termina sem relatório final
Presidente da comissão não acata votar relatório alternativo Após sete meses de trabalho, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS (CPMI do INSS) foi encerrada sem relatório final. O parecer do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) foi rejeitado pela maioria dos membros da comissão, com um placar de 19 a 12. LINK 1 Logo após a apuração do […]
Moraes proíbe drones perto da casa onde Bolsonaro cumpre prisão
Em caso de desrespeito à medida, PM deverá abater equipamento O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu o sobrevoo de drones em um raio de 100 metros da casa onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar. O despacho foi publicado neste sábado (28). Nesta sexta-feira (27), Bolsonaro recebeu alta do Hospital DF […]
Bolsonaro recebe alta e chega em casa para cumprir prisão domiciliar
Ele estava internado desde 13 de março no Hospital DF Star O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar na manhã desta sexta-feira (27), segundo boletim médico divulgado pelo Hospital DF Star, onde ele estava internado desde o dia 13 de março para tratar uma pneumonia. Bolsonaro foi para sua casa, em um condomínio no Lago Sul, região […]
Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS
Apenas Mendonça e Fux votaram pelo aumento do prazo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Com a decisão, os trabalhos da comissão deverão ser encerrados no próximo sábado (28). A votação foi finalizada […]