O Conselho Federal de Capelania (CONFECAP) protocolou um ofício no Supremo Tribunal Federal solicitando a garantia de assistência religiosa periódica a pessoas sob custódia do Estado. O pedido inclui tanto os detidos relacionados aos atos de 8 de janeiro quanto o ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre regime domiciliar.
De acordo com a entidade, a iniciativa tem como base a Constituição Federal, a Lei de Execução Penal e legislações específicas que asseguram o livre exercício da assistência religiosa em ambientes de restrição de liberdade. O objetivo é garantir que esse direito seja efetivamente aplicado, com afinidade e organização, e não apenas previsto formalmente.
Segundo o CONFECAP, a atuação da capelania vai além de um serviço institucional, sendo considerada uma missão de apoio espiritual em contextos de vulnerabilidade. A entidade destaca que, em situações de isolamento e fragilidade emocional, a presença religiosa pode contribuir para o fortalecimento psicológico e social dos custodiados.
Em comunicado, o diretor de Relações Institucionais, Ismael Almeida, reforçou a importância da mobilização em torno do tema e convidou apoiadores a acompanharem um vídeo explicativo sobre o teor do pedido encaminhado ao STF.
O documento aguarda análise da Corte.
Ismael Almeida
Diretor de RI
Edição: Capelão Edilson Correia diretor de comumicação do CONFECAP no Estado do Paraná
Veja outras notícias edilsoncorreia.com.br