Conselho Federal de Capelania pede autorização para realizar assistência Humanitária e Religiosa ao STF
O Conselho Federal de Capelania (CONFECAP) protocolou um ofício no Supremo Tribunal Federal solicitando a garantia de assistência religiosa periódica a pessoas sob custódia do Estado. O pedido inclui tanto os detidos relacionados aos atos de 8 de janeiro quanto o ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre regime domiciliar. De acordo com a entidade, a […]
A violência sexual infantil é um problema delicado e frequente em nossa sociedade- Destaca o deputado estadual Do Carmo
No próximo sábado, dia 18, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, uma ocasião que ressalta a importância de iniciativas como o Projeto de Lei (PL) 807/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná, sob a autoria do deputado estadual Do Carmo. A proposta visa estabelecer a disponibilidade de […]
Ministro suspende normas que permitem salários acima do teto em Goiás
Liminar de André Mendonça será analisada pelo plenário do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, suspendeu, neste sábado (22), cinco leis do estado de Goiás que permitem que os servidores públicos estaduais recebam salários acima do teto do funcionalismo público, previsto na Constituição Federal de 1988. Atualmente, este teto é o […]