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Tag: lula

Piso do magistério tem reajuste de 5,4% e vai a R$ 5,1 mil em 2026

MP assinada por Lula atualiza valor, que cresce acima da inflação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória (MP) que atualiza o cálculo do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.  Para este ano, o valor será reajustado em 5,4%, passando de R$ […]

Lula participará de encerramento do Encontro Nacional do MST na sexta

Evento ocorre em Salvador com mais de 3 mil camponeses O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará da solenidade de encerramento do 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), nesta sexta-feira (23), às 15h, em Salvador. O evento reúne cerca de 3 mil camponeses de todo o país, no Parque de […]

Decreto permite que faculdades comunitárias recebam recursos públicos

Medida foi assinada pelo presidente Lula em evento no Planalto Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (19), regulamenta a qualificação das instituições comunitárias de ensino superior e define regras para que elas possam fazer parcerias com órgãos estatais e acessar recursos do orçamento público. Essas entidades são faculdades e universidades […]

Lula cria comitê gestor e lança plataforma da reforma tributária

Sanção de projeto marca última fase legislativa do novo sistema O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (13), com vetos, o segundo e último projeto de lei que regulamenta pontos centrais da reforma tributária, como a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Este novo tributo substituirá gradativamente o Imposto […]

Lula sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedor

Lei foi publicada no Diário Oficial da União de hoje O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Código de Defesa do Contribuinte, beneficia bons pagadores e torna mais rígidas as regras contra devedores contumazes. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9).   “Um dos principais objetivos […]

Lula condena ataque dos EUA à Venezuela e cobra resposta da ONU

Presidente disse que ação violou direito internacional e soberania O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se pronunciou na manhã deste sábado sobre os ataques dos Estados Unidos è Venezuela e a captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores. Lula condenou a ação militar e cobrou uma resposta vigorosa da Organização […]

Lula faz balanço de ações e desafios: “povo brasileiro é vencedor”

Presidente destacou mudança no IR e diplomacia contra tarifaço O presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula_da_Silva fez um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão nesta quarta-feira (25) no qual se dirigiu à população para desejas boas festas, mas também para fazer um balanço sobre as ações realizada pelo governo este ano e os desafios […]

Deltan paga indenização a Lula por PowerPoint da Lava Jato

Corrigido desde a condenação, em 2022, valor chegou a R$ 146 mil O ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol realizou o pagamento de R$ 146 mil em indenização ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, obedecendo à condenação por danos morais pela apresentação de um PowerPoint que apresentava o então ex-presidente como centro da suposta organização criminosa investigada pela […]