O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três leis que ampliam a proteção às mulheres vítimas de violência no Brasil.
As novas medidas fortalecem o combate à violência contra a mulher e aumentam o rigor contra agressores. Além disso, fazem parte de uma estratégia nacional para reduzir casos de violência doméstica e feminicídio.
Monitoramento eletrônico de agressores
Uma das principais mudanças no combate à violência contra a mulher é a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica.
Com isso, será possível acompanhar a localização do agressor em tempo real. Em alguns casos, a vítima receberá alertas caso ele se aproxime.
Dessa forma, a medida garante mais segurança. Além disso, reforça o cumprimento das decisões judiciais.
Nova lei reconhece violência vicária
Outra novidade é a inclusão da violência vicária na legislação.
Esse tipo de crime ocorre quando o agressor atinge familiares ou filhos para causar sofrimento emocional à mulher. Agora, a prática passa a ser punida com mais rigor.
Além disso, a mudança amplia a proteção legal às vítimas.
Criação de nova data nacional
O pacote também institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas.
A iniciativa busca dar visibilidade ao problema e incentivar políticas públicas específicas.
Declaração do presidente
Durante a sanção, Lula afirmou que o enfrentamento da violência exige ações contínuas.
Segundo ele, o problema é estrutural e deve ser combatido com leis, educação e políticas públicas.
Medidas ampliam proteção
As novas leis têm como objetivo:
- Aumentar a proteção das vítimas
- Reforçar a punição de agressores
- Ampliar ações de prevenção
Assim, o país avança no enfrentamento à violência contra mulheres
Edição: Edilson Correia
Veja outras notícias edilsoncorreia.com.br