AGU dá parecer contra escolas cívico-militares do RS
Para entidade, somente o Congresso pode aprovar novos modelos A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da lei do Rio do Grande do Sul que autoriza a criação de escolas cívico-militares no estado. A adoção do modelo é questionada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em […]
A VERGONHA DAS EMENDAS
A liberação de recursos públicos, resultantes que são dos impostos pagos pelos cidadãos brasileiros implicam necessariamente na contrapartida de projetos de interesse popular e não de secretos interesses eleitorais de um grupelho “esperto” do Congresso Nacional. Na realidade, o orçamento secreto e o novo modismo das EMENDAS PIX de repasse de recursos públicos diretamente às […]
” O DIABO AJUDA A FAZER, MAS NÃO AJUDA A ESCONDER”
Era assim que diziam os mais velhos.Primeiro, foi o orçamento secreto bolsonarista, depois as emendas pix e, agora , a exigência congressista para a negociação segura do momento aos necessários cortes do orçamento da União são as igualmente anônimas emendas de comissão. Por que sem autoria?Ora, porque a opção pelas trevas é sempre o reduto […]
Entenda propostas de mudanças na tributação para super-ricos
Fundos exclusivos e capital em offshore pagarão de 15% a 22,5% de IR Com previsão de arrecadar até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população depende de votação no Congresso Nacional. Caberá aos parlamentares aprovar a medida provisória que tributa os fundos exclusivos e o capital aplicado […]
Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024
Anúncio foi feito pelo secretário extraordinário da reforma A regulamentação da primeira fase da reforma tributária, que simplifica os impostos sobre o consumo, ficará para 2024, disse nesta sexta-feira (14) o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Em evento virtual para um banco, ele adiantou que, a princípio, estão previstos […]
Padilha diz que governo quer melhorar articulação com Congresso
“O que não muda é a disposição para o diálogo”, afirmou ministro O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse hoje (2), em São Bernardo do Campo (SP), que o governo vai trabalhar para melhorar a articulação com o Congresso Nacional. “Vamos sempre trabalhar para melhorar [a articulação]. O que não muda é a disposição […]
Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado com ampla maioria
Senador do União Brasil recebeu 73 do total de 81 votos O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi eleito neste sábado (1º) presidente do Senado pelos próximos dois anos, com 73 dos 81 votos. A reunião preparatória começou pouco depois das 10h e, durante as falas dos candidatos, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e a senadora […]
Morte de Rubens Paiva completa 54 anos com legado de luta reconhecido
História ganhou repercussão com o filme Ainda estou aqui A história da prisão e morte do ex-deputado federal Rubens Paiva (1929 – 1971), que ganhou mais uma vez a atenção nacional e estrangeira com o sucesso do filme Ainda Estou Aqui, de Walter Salles, colocou em primeiro plano os dias de dor e luta da família, […]
Lula sanciona regra que limita aumento do salário mínimo; veja valor
Piso para 2025 deve ficar em R$ 1.518 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação de 2025 a 2030. A medida faz parte do pacote de corte de gastos obrigatórios, proposto pelo governo federal e aprovado pelo Congresso Nacional há cerca […]
Lula sanciona com vetos projeto que muda regras para BPC
Trecho que excluía portadores de deficiências leves foi vetado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O despacho presidencial prevendo as mudanças foi publicado em edição extra do Diário Oficial, na noite desta sexta-feira (28). O texto sancionado […]