Lula elogia plebiscito sobre taxação de ricos e contra escala 6×1
Presidente recebeu movimentos à frente de consulta popular Movimentos e organizações populares se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entregar, de forma simbólica, mais de 1,5 milhão de votos favoráveis à isenção do Imposto de Renda (IR) para salários até R$ 5 mil, maior taxação de quem ganha acima de R$ 50 […]
PF deflagra nova fase de operação que apura fraudes no INSS
Mandados de prisão e de busca são cumpridos em São Paulo e no DF A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (12) a Operação Cambota, um desdobramento da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Em nota, a corporação informou que estão sendo cumpridos dois mandados de […]
Lula sanciona crédito consignado para CLT, incluindo motoristas de app
Pedido deve ser feito nos bancos ou pela Carteira de Trabalho Digital O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (25) a lei que institui o Crédito do Trabalhador, voltado a empregados da iniciativa privada com carteira assinada (CLT). Lula também aprovou a inclusão de motoristas e entregadores de aplicativos, feita pelo Congresso […]
Entenda como fica o IOF após decisão de ministro do STF
Câmbio, crédito e previdência privada voltam a alíquotas anteriores A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de restabelecer quase a totalidade do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) provocou a quarta mudança nas alíquotas em quase dois meses. Com exceção do risco sacado, as alíquotas que vigoravam até […]
Haddad: 90% do decreto do IOF é incontroverso
Impasse está nas operações de risco sacado, segundo o ministro O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera uma decisão rápida, ainda esta semana, do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o impasse entre o governo federal e o Legislativo sobre as medidas que aumentavam alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), em afirmação feita nessa terça-feira […]
Governo vê com simpatia redução de jornada de trabalho, diz ministro
“Debate é extremamente importante”, afirma Luiz Marinho Ao comentar o encontro com centrais sindicais nessa terça-feira (29), no Palácio do Planalto, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o governo federal vê com simpatia a proposta de redução de jornada máxima de 44 horas para 40 horas semanais. “Esse é um debate […]
Sem vetos, Lula sanciona Lei da Reciprocidade Comercial
Texto autoriza governo a adotar medidas contra tarifas comerciais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei que cria a Lei da Reciprocidade Comercial, autorizando o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado global. A informação […]
Redemocratização: há 40 anos, Sarney assumia a presidência do Brasil
Vice de Tancredo Neves foi empossado após 21 anos de ditadura militar O regime democrático brasileiro completa hoje 40 anos em vigor. É o mais longo período democrático ininterrupto da história do país desde a proclamação da República, em 1889. Embora fruto de um longo processo para pôr fim a 21 anos de ditadura civil-militar […]
Modernização na lei de PPPs deve sair no primeiro semestre, diz Haddad
Segundo o ministro, legislação será mais segura e transparente O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (24), em São Paulo, que o governo federal está fechando um texto com o Congresso Nacional para modernizar a legislação atual sobre concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Segundo ele, o marco legal de concessões e PPPs no Brasil é […]
Distribuidoras de energia pedem isenção de tributos para mais pobres
Texto da reforma tributária não menciona regime especial por renda O novo modelo tributário, em que o pressuposto é a generalidade, isto é, ter a menor quantidade possível de exceções, faz com que a regra que está sendo pensada acabe afetando os consumidores de baixa renda. A avaliação é da Associação Brasileira de Distribuidores de […]