Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade
Aumento será gradual e chegará a 20 dias em 2029 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. De acordo com o texto, a extensão ocorrerá de forma gradual, passando dos atuais cinco dias para 10 dias em 2027; 15 dias em 2028; e […]
CPMI do INSS termina sem relatório final
Presidente da comissão não acata votar relatório alternativo Após sete meses de trabalho, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS (CPMI do INSS) foi encerrada sem relatório final. O parecer do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) foi rejeitado pela maioria dos membros da comissão, com um placar de 19 a 12. LINK 1 Logo após a apuração do […]
Relatório da CPMI do INSS pede indiciamento de 216 pessoas
Eles são citados no esquema de descontos em aposentadorias O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS pede o indiciamento de 216 pessoas por suposto envolvimento no esquema de descontos nos benefícios de aposentados e pensionistas. O documento, que tem mais de 4 mil páginas, começou a ser lido na manhã desta sexta-feira (27). […]
Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS
Apenas Mendonça e Fux votaram pelo aumento do prazo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Com a decisão, os trabalhos da comissão deverão ser encerrados no próximo sábado (28). A votação foi finalizada […]
Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto
Valor do salário no final da carreira poderá chegar a R$ 78,8 mil A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento de penduricalhos a juízes, promotores e procuradores do Ministério Público também permitiu o pagamento de até 70% de verbas indenizatórias acima do teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. Penduricalhos são benefícios concedidos […]
Fim do 6×1: Lula propõe negociação entre patrões, empregados e governo
Governo estuda proposta de lei para enviar ao Congresso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs, na noite desta terça-feira (3), que a proposta de lei para o fim da escala 6×1 seja construída, em conjunto, por empregados, patrões e o governo. A declaração de Lula ocorreu na abertura da Segunda Conferência do Trabalho, que ocorre na […]
Em mensagem ao Congresso, Lula defende fim da escala 6×1
No texto, ele também citou números do governo em 2025 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que seu governo venceu o ceticismo e terminou o ano de 2025 com avanços e números recordes. É o que consta na Mensagem ao Congresso Nacional, entregue nesta segunda-feira (2), durante sessão solene que marca a retomada dos […]
Lula Veta Integralmente o PL da Dosimetria em Ato dos Três Anos do 8 de Janeiro e Acirra Disputa com o Congresso
Brasília, 8 de janeiro de 2026 — O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou nesta quinta-feira (08) o veto integral ao Projeto de Lei da Dosimetria, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto que marcou os três anos dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Três […]
Câmara cassa mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem após decisão da Mesa Diretora
Brasília – 18 de dezembro de 2025A Câmara dos Deputados declarou, nesta quinta-feira (18), a cassação dos mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A decisão foi oficializada pela Mesa Diretora em atos publicados no sistema legislativo, conforme prevê a Constituição Federal.https://www.camara.leg.br/ A medida tem efeito imediato e representa um dos acontecimentos políticos […]
Carla Zambelli anuncia renúncia ao mandato em meio a impasse jurídico
Ex-deputada do PL comunicou a renúncia em 14 de dezembro de 2025, encerrando mandato marcado por embates políticos e condenações judiciais A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou, no dia 14 de dezembro de 2025, a renúncia ao mandato na Câmara dos Deputados, encerrando oficialmente sua trajetória parlamentar em meio a um cenário de forte […]