Saiba quando começa a valer o fim da escala 6×1
PEC foi promulgada hoje; prazo é de 60 dias Em sessão solene do Congresso Nacional, foi promulgada nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que põe fim à escala de seis dias de trabalho e apenas um de descanso (6×1) e prevê a escala 5×2, com duas folgas por semana. Com isso, a […]
Renovação da Câmara federal chegou a 35%; veja nova composição da Casa
Bancada feminina bate recorde, mas vagas de negros e indígenas caem Com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Câmara dos Deputados confirmou que entre os 513 deputados federais eleitos neste domingo (4), 183 vão exercer seu primeiro mandato. Esse número representa uma taxa de renovação de 35,67% dos integrantes da Casa. Os […]
Veja quem são os novos senadores e como fica a composição do Senado
Dois candidatos foram eleitos em cada estado e no Distrito Federal Os eleitores brasileiros escolheram neste domingo (4) dois senadores em cada estado e no Distrito Federal. Ao todo, 54 das 81 cadeiras do Senado Federal estiveram em disputa nas eleições de 2026, o equivalente a dois terços da Casa. Os dois candidatos mais votados […]
Senado: oposição obstrui e fim da escala 6×1 não vai a plenário
Votação de PEC no Senado só deve ocorrer após eleições Sem ter segurança sobre os votos necessários para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho, a base do governo no Senado Federal decidiu não arriscar uma apreciação em plenário nesta quarta-feira (2). Com […]
Congresso vota nesta semana fim da escala 6×1 e “taxa das blusinhas”
PEC da Segurança Pública e terras raras também estão na pauta O Congresso Nacional deve analisar nesta semana cinco propostas de grande repercussão social, como o fim da jornada 6×1 e a isenção de impostos para as compras de até US$ 50 em plataformas digitais, conhecida como “taxa das blusinhas”. As pautas fazem parte do esforço concentrado […]
Durigan e ministros do STF discutem pautas-bomba do Congresso
Corte estuda súmula com condições para aprovar matérias com impacto O ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu nesta quarta-feira (17) com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar da aprovação de matérias de grande impacto fiscal pelo Congresso, as chamadas pautas-bombas. Durigan se encontrou com o presidente da Corte, Edson Fachin, e o […]
Moraes quer manifestação de Planalto e Congresso sobre dosimetria
Ministro deu prazo de cinco dias para manifestação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para que a Presidência da República e o Congresso Nacional se manifestem sobre a Lei da Dosimetria, promulgada nessa sexta-feira pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Moraes foi escolhido, em sorteio, para relatar as ações […]
Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade
Aumento será gradual e chegará a 20 dias em 2029 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. De acordo com o texto, a extensão ocorrerá de forma gradual, passando dos atuais cinco dias para 10 dias em 2027; 15 dias em 2028; e […]
CPMI do INSS termina sem relatório final
Presidente da comissão não acata votar relatório alternativo Após sete meses de trabalho, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS (CPMI do INSS) foi encerrada sem relatório final. O parecer do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) foi rejeitado pela maioria dos membros da comissão, com um placar de 19 a 12. LINK 1 Logo após a apuração do […]
Relatório da CPMI do INSS pede indiciamento de 216 pessoas
Eles são citados no esquema de descontos em aposentadorias O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS pede o indiciamento de 216 pessoas por suposto envolvimento no esquema de descontos nos benefícios de aposentados e pensionistas. O documento, que tem mais de 4 mil páginas, começou a ser lido na manhã desta sexta-feira (27). […]