Idec diz que decisão do STF vai prejudicar usuários de planos de saúde
Operadoras serão obrigadas a cobrir tratamentos fora do rol da ANS O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) afirmou nesta quinta-feira (18) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou os procedimentos fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai prejudicar os usuários de planos de saúde. Mais cedo, a Corte decidiu validar uma […]
Condenado, Bolsonaro ainda responde a outro processo no STF; entenda
Condenados podem recorrer da decisão Por 4 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A maioria dos […]
STF condena Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por trama golpista
Ex-presidente é responsabilizado por tentativa de golpe de Estado e outros crimes; defesa promete recorrer Em decisão histórica, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicialmente fechado. O julgamento, encerrado por 4 votos a 1, reconheceu […]
STF retoma nesta terça julgamento de Bolsonaro e mais sete réus
Grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela PGR A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da […]
STF terá sessões extras para julgamento de Bolsonaro
Cristiano Zanin marcou sessões extra para quinta-feira (11) O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou sessões extra da Primeira Turma da Corte, na próxima quinta-feira (11), para o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. A decisão de Zanin, que é presidente do colegiado, foi tomada […]
Julgamento de Bolsonaro começa na terça e terá oito sessões
Eventual prisão dos réus que forem condenados não é automática O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral […]
Entenda como será o rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF
Sessão será aberta às 9h do dia 2 de setembro pelo ministro Zanin No dia 2 de setembro será o primeiro dia de julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista ocorrida para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. A sessão será aberta às 9h pelo presidente da […]
Anderson Torres pede ao STF rejeição da denúncia da trama golpista
Manifestação da defesa está nas alegações finais enviadas ao Supremo A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres pediu nesta quarta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição da denúncia da trama golpista. Torres é um dos réus do núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado ocorrida no governo Jair Bolsonaro. Durante as investigações, a Polícia […]
Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF
Data marca prazo final de 15 dias para protocolar manifestações As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis aliados têm até a próxima quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo da trama golpista. A data marca o prazo final de 15 dias para os advogados protocolarem suas manifestações. As […]
Crise entre Poderes: Senado barra impeachment e oposição acusa blindagem ao STF
Presidente do Senado ignora pressão bolsonarista e reafirma que não pautará o processo, mesmo com o número mínimo de assinaturas. Clima político se acirra em Brasília. Brasília (DF) – A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de não pautar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]