Crise entre Poderes: Senado barra impeachment e oposição acusa blindagem ao STF
Presidente do Senado ignora pressão bolsonarista e reafirma que não pautará o processo, mesmo com o número mínimo de assinaturas. Clima político se acirra em Brasília. Brasília (DF) – A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de não pautar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer
Advogados, Michele Bolsonaro e a filha podem ter contato com ele O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta segunda-feira (4) novas medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A prisão domiciliar foi decretada por tempo indeterminado. Com a decisão (acesse aqui a íntegra do documento): Continuam mantidas as cautelares decretadas no mês passado contra […]
Trump cita Bolsonaro, Moraes e plataformas para justificar taxação
Taxas de 50% impostas aos produtos brasileiros passam a valer dia 6 Medidas do governo brasileiro em relação a plataformas digitais, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foram citados como justificativas para as tarifas aplicadas pelos Estados Unidos ao Brasil. Na tarde desta […]
Entenda a Lei Magnitsky aplicada pelos EUA contra Alexandre de Moraes
Texto foi aprovado em 2012 para punir violadores de direitos humanos Aplicada nesta quarta-feira (30) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a Lei Magnitsky é um mecanismo previsto na legislação estadunidense usado para punir unilateralmente supostos violadores de direitos humanos no exterior. Entre outros pontos, a medida bloqueia bens e empresas dos alvos da […]
EUA aplicam sanção contra Alexandre de Moraes por ação do 8 de janeiro
Governo Trump alega ainda que Moraes viola liberdade de expressão Às vésperas do início do tarifaço contra o Brasil, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos (EUA) aplicou uma sanção contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O órgão do Departamento de Tesouro do país norte-americano acusa Moraes […]
Moraes decide não prender Bolsonaro por descumprimento de cautelar
Ministro entendeu que a violação foi um ato “isolado” O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (24) não ter dúvida de que o ex-presidente Jair Bolsonaro violou a proibição de utilizar as redes sociais, mas que o episódio foi pontual e não seria o bastante para decretar a prisão […]
Na OMC, Brasil diz que tarifas não podem ser usadas contra soberania
Embaixador defende união das economias em desenvolvimento Representando o governo brasileiro na reunião do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, embaixador Philip Fox-Drummond Gough, criticou o uso de “medidas comerciais unilaterais como instrumento de interferência nos assuntos internos de outros países”. Durante o encontro, […]
Moraes determina bloqueio de bens e contas de Eduardo Bolsonaro
Parlamentar que está nos EUA não poderá fazer transações financeiras O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) o bloqueio das contas bancárias e dos bens do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Com a medida, o parlamentar está impedido de fazer transações financeiras, inclusive receber doações em dinheiro, via Pix, realizadas […]
Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar uso de redes sociais
Perfis mostraram ex-presidente exibindo tornozeleira eletrônica O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para a defesa de Jair Bolsonaro se manifestar sobre o descumprimento das medidas cautelares determinadas contra o ex-presidente. A medida foi determinada horas após o ministro advertir Bolsonaro sobre a publicação de links de entrevistas concedidas […]
EUA revogam visto de Moraes e “aliados na Corte”
Medida é anunciada após Bolsonaro ser alvo de operação da PF O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta sexta-feira (18) que determinou a revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, seus familiares e “aliados na Corte”. O anúncio não deixa claro quais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e demais pessoas devem […]