Justiça da Itália pede a Moraes informações sobre prisão de Zambelli
Esclarecimentos fazem parte do processo de extradição da deputada A Justiça da Itália enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma lista de questionamentos sobre o sistema prisional brasileiro. Os esclarecimentos fazem parte do processo de extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Na semana passada, a Justiça italiana suspendeu o julgamento […]
Congresso entra na reta final de atividades do ano
Na terça-feira será promulgada PEC da isenção do IPVA Após a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, PEC 48/23, Marco Temporal, PEC 169/19, Conselho de Ética, CPI do Crime Organizado, Ricardo Lewandowski, Marina Silva, Conabio, Reforma Agrária, CVM, Cade, Febraban, Banco Master, Política Nacional, […]
Congresso deve se reunir nesta quinta-feira para votar a LDO
Votação abre caminho para a análise final do Orçamento O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) anunciou nesta quarta-feira (3) a convocação para amanhã (4) de uma sessão do Congresso Nacional para votar exclusivamente o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN2/2025). A votação abre caminho para a análise final do Orçamento. Nesta […]
Investigação do Banco Master deverá ficar no STF, decide Toffoli
Ministro acolheu pedido da defesa do banqueiro Daniel Vorcaro O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) que o avanço da investigação envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro, um dos sócios do Banco Master, dependerá de autorização da Corte. Toffoli acolheu pedido da defesa de Vorcaro para que a investigação envolvendo […]
Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF
Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) que apenas o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) está apto a denunciar ministros da Corte ao Senado por crimes de responsabilidade. Na prática, o ministro entendeu que apenas o ocupante da PGR […]
CCJ: relator vota pela manutenção do mandato de Carla Zambelli
Deputada foi condenada a 10 anos de prisão e perda do mandato O relator do caso da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Diego Garcia (Republicanos-PR), apresentou hoje (2) relatório contrário à cassação da parlamentar. Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos […]
Defesa de Braga Netto recorre ao plenário do STF contra condenação
Advogados também voltaram a pedir a absolvição do general A defesa do general Braga Netto apresentou nesta segunda-feira (1°) recurso ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a execução da condenação do militar na ação penal da trama golpista. Condenado a 26 anos de prisão, o general está custodiado nas instalações da Vila Militar, […]
Bolsonaro recebe atendimento médico após nova crise de soluços na sede da Polícia Federal
Oex-presidente Jair Bolsonaro voltou a receber atendimento médico emergencial nesta quinta-feira (27), na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde cumpre prisão preventiva. Segundo informações confirmadas por fontes ligadas à PF, Bolsonaro apresentou uma nova crise de soluços, condição que se tornou recorrente desde as cirurgias abdominais decorrentes da facada sofrida em 2018.agenciabrasil A equipe […]
STF cancela tese jurídica da revisão da vida toda do INSS
Placar foi de 8 votos a 3 em julgamento virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada durante julgamento virtual. Pelo placar de 8 votos a 3, a maioria dos ministros decidiu ajustar […]
Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro
Ex-presidente foi condenado por tentativa de golpe de Estado Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele está encarcerado em uma sala da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde sábado (22). O julgamento começou às 8h desta segunda-feira (24) em […]