Supremo anula condenação de Cunha na Lava Jato
Decisão foi tomada por 3 votos a 2 em sessão virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha a 15 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Por 3 votos a 2, a decisão foi tomada em […]
Telegram indica ao STF novo representante legal no Brasil
Alexandre de Moraes havia dado 24 horas para a empresa se manifestar A plataforma de troca de mensagens Telegram indicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), novo representante legal no Brasil. A informação foi protocolada na Corte após o ministro dar prazo de 24 horas para a empresa apresentar a informação. Caso o […]
Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor
Ex-senador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (18) pela condenação do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Até o momento, o placar do julgamento é de 6 votos a 1 […]
STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios
STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. O julgamento começou em 2016 e já foi suspenso por diversos pedidos de vista. […]
Delegação da OEA visita STF e discute liberdade de expressão no Brasil
Comissão Interamericana de Direitos Humanos faz diagnóstico da questão O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira (10) uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para tratar da liberdade de expressão nas redes sociais. A delegação, que faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA), está no país para fazer um diagnóstico da […]
Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar
STF determina mutirões carcerários para conceder benefício O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir o cumprimento de uma decisão da Segunda Turma que assegurou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos. A decisão […]
Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei
Para Gilmar Mendes, 8 de janeiro foi incitado nas redes sociais Um dia após o magnata Mark Zuckerberg – dono do grupo Meta, que controla o WhatsApp, o Instagram e o Facebook – anunciar que vai abolir a checagem de conteúdo e quer tornar mais permissiva a moderação de postagens dos usuários, o ministro Alexandre de Moraes, […]
Meta rejeita soberania de países em ambiente digital, diz secretário
Para João Brant, empresa chama tacitamente o STF de “corte secreta” O secretário de Políticas Digitais do governo federal, João Brant, criticou nesta terça-feira (7) o anúncio da Meta – empresa que controla Facebook, Instagram e Whatsapp – de que vai se aliar ao presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, para pressionar países que buscam […]
Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas
Lei Complementar n° 200/2024 foi publicada no DOU desta terça-feira O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar a Lei Complementar n° 200/2024, publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (31). A legislação prevê novas medidas para reduzir gastos em caso de […]
Dino determina arquivamento de inquérito contra Renan Calheiros
PGR e PF dizem que faltam provas para a tramitação da investigação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quinta-feira (19) o arquivamento do inquérito que apurava o suposto envolvimento do senador Renan Calheiros (MDB-AL) com desvios de recursos em contratos do fundo de pensão dos funcionários dos Correios (Postalis). O […]