Moraes dá 120 dias para elaboração de plano para moradores de rua
Ação mostra omissão do Executivo e do Legislativo sobre o tema O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional para a população de rua. A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada no Supremo por PSOL, Rede Sustentabilidade e […]
Ministro suspende normas que permitem salários acima do teto em Goiás
Liminar de André Mendonça será analisada pelo plenário do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, suspendeu, neste sábado (22), cinco leis do estado de Goiás que permitem que os servidores públicos estaduais recebam salários acima do teto do funcionalismo público, previsto na Constituição Federal de 1988. Atualmente, este teto é o […]
Alexandre de Moraes é hostilizado na Itália e políticos reagem
Ministros de estado e parlamentares condenaram agressão O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, usaram as redes sociais neste sábado (15) para condenar a agressão sofrida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes em um aeroporto, em Roma. Segundo informações divulgadas por veículos […]
Caso Henry: prisão de Monique é mantida em audiência de custódia
Ela é acusada de participar da morte do filho Em audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (7), a Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão de Monique Medeiros, acusada de participar da morte de seu filho junto com o seu então namorado, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior. Ela estava em liberdade desde agosto […]
Henri Borel: Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros
Decisão responde a recurso protocolado pelo pai do menino O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (5) a prisão da professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte do próprio filho, o menino Henry Borel, de quatro anos. A decisão foi motivada por um recurso protocolado por Leniel Borel, pai do […]
Enfermeiros protestam na Esplanada por pagamento do piso salarial
Novo piso prevê salário de R$ 4.750 para enfermeiros Profissionais de enfermagem realizaram nesta quarta-feira (28) ato na Esplanada dos Ministérios em que pedem agilidade no pagamento do piso salarial da categoria. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento para a liberação do piso nacional da enfermagem. Os ministros têm até sexta-feira (30) […]
STF envia processo contra Bolsonaro à primeira instância
Ex-presidente é réu por incitação ao crime de estupro O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (19) para a Justiça do Distrito Federal a segunda ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por incitação ao crime de estupro. O caso envolve o discurso proferido por Bolsonaro no […]
Moraes volta a defender regulação de redes em evento
Ministro do Supremo acusou big techs de “má vontade” O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou, nesta terça-feira (13), a defender a regulação das redes sociais e da atuação das grandes empresas de tecnologia no país, depois de afirmar que as chamadas big techs têm “má vontade” em retirar do ar conteúdos ilícitos […]
STF vai julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
Colegiado decide se mantém liminar de Moraes, que nega a relação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 16 de junho o julgamento sobre a legalidade do reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas. O caso será julgado no plenário virtual do colegiado, modalidade na qual os ministros […]
Reforma tributária e indicação de Zanin movimentam semana no Congresso
Feriado de Corpus Christi adiará votação de marco fiscal pelo Senado Numa semana mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (8), dois assuntos dominarão o Congresso. Na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que discutiu a reforma tributária apresentará o relatório das atividades. No Senado, a Comissão de Constituição e […]