Cabe às prefeituras elaborar políticas públicas para a educação básica As novas gestões municipais terão a tarefa de garantir que todas as crianças frequentem as escolas. Quando o assunto é a universalização do ensino, o Brasil não apenas não avançou como recuou nos últimos anos, especialmente na educação infantil – Leia mais…
“Arcabouço normativo do Brasil exclui qualquer imposição estrangeira”. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta segunda-feira (2) a liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu no Brasil a rede social X, o antigo Twitter. Dos cinco ministros da Turma, dois já votaram a favor da medida. Além Leia mais…
Bloqueio da rede social será analisada em sessão virtual O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão de suspender a rede social X (antigo Twitter). A sessão virtual começa a partir da meia-noite desta segunda-feira (2) e terá duração Leia mais…
Caberá à Anatel cumprir a decisão em 24 horas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, Leia mais…
Intimação foi feita por meio do perfil do STF na rede social X O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter. A medida obriga o empresário a indicar um representante legal no Leia mais…
Audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia Leia mais…
Para entidade, somente o Congresso pode aprovar novos modelos A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da lei do Rio do Grande do Sul que autoriza a criação de escolas cívico-militares no estado. A adoção do modelo é questionada pela Leia mais…
Decisão do TCE não considerou os presentes como bens públicos A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da investigação sobre as joias recebidas de autoridades estrangeiras durante o governo do ex-presidente. O pedido dos advogados foi feito após a decisão do Leia mais…
Para ministro, Corte ajuda a preservar democracia e proteger direitos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte teve atuação “controvertida” no enfrentamento à corrupção. A declaração do ministro foi feita nesta terça-feira (30) durante evento na Academia Brasileira de Letras (ABL), no Leia mais…
após o Supremo Tribunal Federal (STF) definir que não é crime ter até 40 gramas de cannabis sativa ou seis plantas-fêmeas
