Regulamentação de “carro voador” avança com regras sobre ruído
Critérios técnicos do modelo da Eve/Embraer estão em consulta pública Os critérios técnicos para testes e parâmetros de ruído em vôo do Eve 100, modelo de “carro voador” em desenvolvimento pela Eve/Embraer, estão em consulta pública até o próximo dia 8, pelo setor de programas de certificação da Agência Nacional de Aviação CIvil (ANAC). O […]
Belo Horizonte proíbe publicidade de bets em espaços públicos
Rio de Janeiro já editou decreto com a mesma medida A cidade de Belo Horizonte também decidiu proibir a publicidade de plataformas de apostas de quota fixa, as chamadas bets, em espaços públicos. A proibição foi publicada no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (14), um dia depois de o Rio de Janeiro editar um decreto semelhante. Segundo […]
BC endurece regras para empresas de ativos virtuais no Brasil
Novas exigências entram em vigor em 2027 e atingem o setor cripto A partir de 2027, as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSAVs) – empresas que atuam no mercado de criptomoedas e outros ativos digitais – terão que cumprir exigências de segurança financeira semelhantes às das corretoras e distribuidoras de valores mobiliários. O Banco […]
Anvisa discute nesta quarta regras para a produção de cannabis no país
Cinco estados brasileiros já têm leis que autorizam cultivo medicinal A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúne nesta quarta-feira (28) para discutir a definição de regras específicas para a produção da cannabis medicinal no Brasil. No encontro, agendado para as 9h30 na sede da agência, em Brasília, os diretores vão debater a […]
Padronização para horário de entrada e saída de hotéis começa a valer
Portaria do Ministério do Turismo deu 90 dias para se ajustar a regras Começaram a valer nesta terça-feira (16) as novas regras para entrada e saída (check-in e check-out) de hóspedes em hotéis brasileiros. A mudança, promovida pelo Ministério do Turismo (MTur, define que a diária cobre 24 horas, dentro das quais os hotéis têm três horas para […]
Banco Central estabelece regras para o mercado de criptoativos
Regulamentações foram estabelecidas por meio de resoluções O Banco Central (BC) estabeleceu regras para o mercado de criptoativos no Brasil, entre elas, instituiu as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSVAs), que poderão ser criadas para atuar nesse setor. Nesta segunda-feira (10), a autarquia publicou três resoluções sobre ativos virtuais, inclusive sobre quais operações […]
Anvisa fará consulta pública para atualizar regulamentação da cannabis
Link para participar deve ser divulgado nos próximos dias A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fará uma consulta pública com o objetivo de revisar a regulamentação que trata de produtos derivados da cannabis, planta popularmente conhecida como maconha. A consulta foi aprovada na quinta-feira (26) pela diretoria colegiada da agência. A expectativa é que ela […]
Alunos do Ensino Médio podem receber bolsa a partir de março
Poupança para estimular desempenho escolar tem R$ 6,1 bilhões em fundo O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação, e após o […]