Reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à lei, decide TST
Empresas não são obrigadas a manter benefícios extintos pela reforma O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (25) que a reforma trabalhista aprovada em 2017 deve ser aplicada a contratos que estavam em curso antes da vigência da lei que regulamentou as mudanças. A decisão do tribunal confirma que as empresas não são […]
Reforma tributária elevará arrecadação de municípios, diz Alckmin
Vice-presidente participou de encontro nacional de prefeitos O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que os municípios não serão prejudicados com a reforma tributária que o governo tentará aprovar no Congresso Nacional. Segundo ele, a medida vai simplificar, reduzir custos e aumentar a eficiência, o que deve […]
Reforma tributária é a aposta do Executivo e do Legislativo em 2023
Negociação está sob comando do ministro da Fazenda A reforma tributária é a grande prioridade do governo no Congresso este ano. Para o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), é possível aprovar um texto de reforma até o final deste ano. A negociação está sob comando do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, […]