Debate sobre o Artigo 155: Paraná perde arrecadação com energia de Itaipu
Artigo 155 da Constituição de 1988: O debate sobre a perda de arrecadação do Paraná com a energia de Itaipu Em meio às discussões sobre a reforma tributária no Brasil, um tema histórico volta a ganhar fôlego: a validade do inciso X, alínea “b” do artigo 155 da Constituição Federal de 1988. O dispositivo, que […]
Tebet garante recursos para pagar pisos salariais da saúde e educação
Ministra também confirma investimentos em políticas habitacionais A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (9) que o governo dispõe de recursos este ano para pagamento dos pisos salariais da saúde, educação e investir em políticas habitacionais. “Iremos cumprir os pisos da educação, da saúde. Teremos muito recurso para infraestrutura, para o […]
“Precisamos colocar a carne na cesta básica”, diz Lula sobre isenção
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (2) a inclusão da carne na lista de produtos da cesta básica com alíquota zero.
Preço baixo de cigarros favorece iniciação de adolescentes ao fumo
Pesquisador defende reajuste para produtos derivados do tabaco Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (28) pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca), no Rio de Janeiro, reforça um fato observado por pesquisadores há alguns anos: o preço do cigarro fabricado no Brasil, bem como do cigarro contrabandeado, é baixo. “Desde 2017, não há reajuste, nem do imposto que incide sobre […]
Haddad defende que desoneração da folha seja discutida junto com IR
Nova PEC só será enviada ao Congresso após primeira fase da reforma Uma eventual proposta do governo para desonerar a folha de pagamentos só deve ser enviada ao Congresso Nacional junto com a segunda fase da reforma tributária, que tratará sobre o Imposto de Renda (IR), disse nesta terça-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando […]
Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024
Anúncio foi feito pelo secretário extraordinário da reforma A regulamentação da primeira fase da reforma tributária, que simplifica os impostos sobre o consumo, ficará para 2024, disse nesta sexta-feira (14) o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Em evento virtual para um banco, ele adiantou que, a princípio, estão previstos […]
Imposto sobre produtos prejudiciais à saúde está previsto na reforma
Lista inclui bebidas, cigarros e alimentos com excesso de sal e açúcar A reforma tributária, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, prevê a instituição do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou […]
Reforma pode gerar alta de 60% em impostos de itens da cesta básica
Estados da região Sul serão os mais afetados, diz Abras A proposta de reforma tributária apresentada na semana passada pode provocar um aumento de 59,83%%, em média, nos impostos que recaem sobre a cesta básica e itens de higiene, de acordo com estimativa da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). O presidente da entidade, João Galassi, […]
Entenda o relatório da reforma tributária a ser votado na Câmara
Proposta prevê unificação de impostos e fundo de R$ 40 bilhões Depois de quase quatro meses de discussões e debates, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta quinta-feira (22) o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que dará início à reforma tributária. Prevista para ser votada na […]
Reforma tributária e indicação de Zanin movimentam semana no Congresso
Feriado de Corpus Christi adiará votação de marco fiscal pelo Senado Numa semana mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (8), dois assuntos dominarão o Congresso. Na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que discutiu a reforma tributária apresentará o relatório das atividades. No Senado, a Comissão de Constituição e […]