A equipe de estudos é composta por auditores fiscais provenientes de todas as coordenações e delegacias da Receita Estadual do Paraná. Um dos focos principais do grupo é entender a transição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A Leia mais…
Votação do Projeto de Lei Complementar será nesta quarta-feira Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar de Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24). O relatório final foi apresentado na semana passada pelo Leia mais…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (2) a inclusão da carne na lista de produtos da cesta básica com alíquota zero.
Auditora fiscal Suzane Gambetta Dobjenski assumiu a direção do Fisco Estadual nesta quarta-feira (22). Ela é primeira mulher a comandar a instituição em seus 170 anos de história. A Receita Estadual do Paraná, vinculada à Secretaria da Fazenda, vai direcionar seus projetos para um enfoque mais estratégico, que alia continuidade Leia mais…
Reforma tributária prevê alíquota reduzida para 850 substâncias A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo trará medidas para evitar a alta no preço de medicamentos. Um total de 383 substâncias, que também inclui vacinas, terão isenção do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Além disso, 850 princípios ativos terão alíquota Leia mais…
Mudança exigiria aprovação de uma emenda constitucional no Congresso O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal, inclusive contra decisões do parlamento. “Temos parlamentares que têm coragem de enfrentar esse tema”, assegurou. Leia mais…
Reforma tributária propõe 14 alimentos com alíquota reduzida em 60% Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado na noite desta quarta-feira (24) ao Congresso, trouxe ainda 14 produtos com alíquota Leia mais…
Ministro Haddad entregou projeto de lei complementar ao Congresso Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o consumo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou a proposta ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Leia mais…
Segundo o ministro, programa deve beneficiar 7 milhões de MEIs O lançamento da versão para empresas e microempreendedores individuais (MEI) do Programa Desenrola deve sair no primeiro trimestre, disse nesta quarta-feira (17) o recém-empossado ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França. Segundo ele, o Leia mais…
Ministra também confirma investimentos em políticas habitacionais A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (9) que o governo dispõe de recursos este ano para pagamento dos pisos salariais da saúde, educação e investir em políticas habitacionais. “Iremos cumprir os pisos da educação, da saúde. Teremos muito Leia mais…
