Conselho eleva de 30% para 32% teor de etanol na gasolina por 180 dias
Brasil deixará de importar 900 milhões de litros de gasolina por ano O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (14), o aumento temporário de 30% para 32% no teor obrigatório de etanol anidro misturado à gasolina. Válida por 180 dias, com possibilidade de prorrogação, a medida visa a reduzir a dependência brasileira de combustíveis fósseis […]
ANP cria app para motorista conferir qualidade de posto de combustível
Aplicativo permite consumidor denunciar irregularidades A partir desta segunda-feira (13), motoristas podem lançar mão de um aplicativo (app) para conferir a avaliação da qualidade de postos de combustíveis espalhados pelo Brasil. É possível também denunciar irregularidades. A plataforma “ANP com VC – Postos” foi lançada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), […]
Publicidade de bets terá aviso sobre risco de dependência e perdas
Novas regras ampliam proteção ao consumidor e preveem sanções As empresas de apostas esportivas online, as chamadas bets, terão de enquadrar-se em regras mais duras de publicidade, anunciou nesta quinta-feira (9) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. As novas normas serão publicadas nesta sexta-feira (10) e passam a valer em 17 de julho. As medidas incluem a obrigatoriedade […]
Prefeitura lança ‘Operação Cruzamento’ com ações diárias para segurança no trânsito; confira locais com maior número de acidentes em 2025
Desrespeito ao sinal vermelho, uso do celular ao volante e velocidade incompatível estão entre as principais causas de acidentes A Prefeitura de Maringá, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), lançou neste ano a ‘Operação Cruzamento’, com ações diárias e permanentes em locais com maior número de acidentes em 2025. Durante a semana, de […]
Prefeitura realiza fiscalização para coibir estacionamento irregular em vagas prioritárias
Operação realizada na área central reforça o respeito às vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência A Prefeitura de Maringá, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), realizou nesta sexta-feira, 23, a ‘Operação Respeite a Vaga’, ação permanente com foco na fiscalização de vagas de estacionamento prioritárias reservadas para idosos e pessoas com […]
Saúde descredencia mais de 9 mil estabelecimentos do Farmácia Popular
Unidades não fizeram a renovação obrigatória do cadastro O Ministério da Saúde anunciou o descredenciamento de 9.180 estabelecimentos que integravam o Programa Farmácia Popular. Em nota, a pasta informou que a medida acontece após a retomada da renovação anual obrigatória do credenciamento, interrompida em 2018. “Essas unidades não fizeram a renovação do cadastro ou não apresentaram […]
Aumento de bets leva órgãos de defesa do consumidor a criarem regras
Objetivo é fortalecer fiscalização para proteger apostadores Para enfrentar o avanço expressivo de apostas esportivas, conhecidas como bets, que se espalham por todo o país, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, elaborou uma nota técnica conjunta, em parceria com o Instituto de Defesa do Consumidor do Rio […]
Ministro do STJ determina suspensão de greve de auditores da Receita
Benedito Gonçalves impôs multa de R$ 500 mil a sindicato O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão imediata da greve dos auditores da Receita Federal. A categoria está parada desde novembro. Gonçalves também ordenou o fim das operações-padrão, em que os auditores fazem fiscalização mais lenta de cargas e […]
Governo reprova três marcas de café por serem impróprias para consumo
Produtos devem ser recolhidos e não podem ser vendidos O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) desclassificou três marcas de café torrado para consumo humano. A medida foi tomada após análises em laboratório apontarem impurezas e presença de micotoxinas e matérias estranhas nos produtos em níveis superiores aos permitidos pela legislação. As marcas reprovadas são: Melissa, Pingo Preto e Oficial. “Tais elementos […]
PRF define 93 pontos críticos em rodovias durante o carnaval
Operação reforçará fiscalização em trechos perigosos de sete estados A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou nesta quarta-feira (19) a Operação RodoVida – Carnaval 2025, que vai intensificar a fiscalização nas estradas federais do país durante o período de feriado prolongado. As ações começam em 24 de fevereiro e vão até 6 de março. A fiscalização promete […]