Sem vetos, Lula sanciona Lei da Reciprocidade Comercial
Texto autoriza governo a adotar medidas contra tarifas comerciais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei que cria a Lei da Reciprocidade Comercial, autorizando o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado global. A informação […]
Redemocratização: há 40 anos, Sarney assumia a presidência do Brasil
Vice de Tancredo Neves foi empossado após 21 anos de ditadura militar O regime democrático brasileiro completa hoje 40 anos em vigor. É o mais longo período democrático ininterrupto da história do país desde a proclamação da República, em 1889. Embora fruto de um longo processo para pôr fim a 21 anos de ditadura civil-militar […]
Modernização na lei de PPPs deve sair no primeiro semestre, diz Haddad
Segundo o ministro, legislação será mais segura e transparente O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (24), em São Paulo, que o governo federal está fechando um texto com o Congresso Nacional para modernizar a legislação atual sobre concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Segundo ele, o marco legal de concessões e PPPs no Brasil é […]
Governo regulamentará Lei Paulo Gustavo na próxima quinta-feira
Medida é considerada prioritária pelo Ministério da Cultura O governo federal formalizará a regulamentação da chamada Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022) nesta quinta-feira (11). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aproveitará sua viagem à Bahia para, junto com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinar o decreto que regulamenta […]
Senado e Câmara elegem novos presidentes neste sábado
Entenda como será a escolha das mesas diretoras das duas Casas O Congresso Nacional terá um dia movimentado neste sábado (1º), quando serão escolhidos aqueles que comandarão Câmara dos Deputados e Senado Federal nos próximos dois anos. Será também definida a composição das mesas diretoras das duas Casas Legislativa. A previsão é de que, no […]
Sociedades médicas lançam Aliança contra o Câncer de Pulmão
Objetivo é conscientizar sobre a importância do diagnóstico precoce A Aliança Brasileira de Combate ao Câncer de Pulmão foi lançada nesta quinta-feira (16), durante o XXIV Congresso Brasileiro de Oncologia Clínica, no Rio de Janeiro. A entidade é composta pela Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), a Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica (SBCT), a Sociedade […]
Um ano após tentativa de golpe, STF mantém 66 presos
Até o momento, 25 foram condenados; penas variam de 10 a 17 anos Dia 8 de janeiro de 2023. O dia que ficou marcado na história do Brasil e do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim como as instalações do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional, a sede da Corte também foi invadida e depredada, […]
Plano Nacional de Educação será encaminhado ao Congresso em 2024
Informação foi divulgada nesta sexta-feira pelo MEC O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (8) que encaminhará o projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, no primeiro semestre do próximo ano. Apesar de a legislação em vigor determinar que a proposta seja encaminhada ao Congresso Nacional em junho, a pasta disse […]
Alunos do Ensino Médio podem receber bolsa a partir de março
Poupança para estimular desempenho escolar tem R$ 6,1 bilhões em fundo O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação, e após o […]
AGU dá parecer contra escolas cívico-militares do RS
Para entidade, somente o Congresso pode aprovar novos modelos A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da lei do Rio do Grande do Sul que autoriza a criação de escolas cívico-militares no estado. A adoção do modelo é questionada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em […]