Na sessão ordinária desta terça-feira (29), os vereadores de Maringá analisaram sete projetos de lei e 23 requerimentos de informação ao Executivo.
Entre todos, se destaca a aprovação, em primeira discussão, por 13 votos, do projeto de lei 15.992/2021, de autoria da vereadora Ana Lúcia Rodrigues, dispondo sobre a instituição do Mapa do Ruído Urbano da Cidade de Maringá.
Trata-se de uma ferramenta de apoio às decisões para o planejamento e ordenamento urbano com vistas à gestão de ruído na cidade, com identificação de áreas prioritárias para redução de ruídos e preservação de zonas com níveis sonoros apropriados.
O Mapa do Ruído Urbano deverá ser elaborado, prioritariamente, para a Macrozona de Urbanização Consolidada, em especial no entorno dos hospitais e do Parque do Ingá, para os Eixos de Estruturação da Transformação Urbana, a Macrozona de Estruturação Metropolitana e para as Operações Urbanas Consorciadas.
O trabalho deverá considerar a diversidade de fontes emissoras de ruído responsáveis pela poluição sonora da cidade, nos períodos diurno e noturno, visando a sua quantificação, considerando como essenciais as fontes oriundas de veículos automotores e equipamentos de som, entre outras.