Porte da droga continua como comportamento ilícito O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes. A definição é um desdobramento do julgamento no qual a Leia mais…
Lei não retroage se agravar situação de quem é acusado, diz ministro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (26) que a decisão da Corte sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal pode retroagir para atingir pessoas condenadas pela Justiça. Leia mais…
O Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e Outras Drogas (Caps AD) atenderá em novo endereço a partir desta segunda-feira, 8. O atendimento será realizado na Rua Rio Aquidauana, 227, no Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho, das 7h às 19h. A mudança de local é necessária devido às obras de Leia mais…
Normas entrarão em vigor em abril de 2024 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que a notificação de usuários de planos de saúde inadimplentes, que poderá resultar no cancelamento do contrato, poderá ser feita por meios eletrônicos, como e-mail, mensagem para celulares e aplicativo. A agência reguladora divulgou, nesta sexta-feira (29), as Leia mais…
Ferramenta permitirá pagamentos recorrentes e até mesadas Com a possibilidade de permitir pagamentos recorrentes e até mesadas, o Pix automático entrará em vigor em 28 de outubro de 2024, informou nesta noite o Banco Central (BC). O órgão publicou as regras da ferramenta cerca de dez meses antes da entrada Leia mais…
