Prefeito Ulisses Maia sanciona lei sobre assistência técnica gratuita para habitação de interesse social
A Prefeitura de Maringá avança nas políticas públicas para moradia popular. Como aconteceu na tarde desta terça-feira, 25, em que o prefeito Ulisses Maia sancionou a lei municipal 11.541/2022, que instituiu o Programa Municipal de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Athis). A assinatura do documento foi na Sala de Reuniões, no Paço Municipal, […]
Prefeito Ulisses Maia assina lei que proíbe manter animais acorrentados
Para ampliar as ações de proteção e bem-estar animal, o prefeito Ulisses Maia assinou nesta quinta-feira, 15, a lei municipal nº 11.488/2022, que proíbe manter animais acorrentados. Com a legislação, estabelecimentos comerciais que mantenham animais domésticos presos poderão ser multados de R$ 1 mil a R$ 10 mil e tutores em R$ 1 mil a […]