Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça
Anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo presidente Lula O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento no Palácio do Planalto. Lewandowski ocupará a vaga deixada por Flávio Dino, indicado de Lula […]
Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno
Aplicativo deve ser baixado até sábado (5), véspera da eleição O eleitor que pretende usar o título digital para votar no primeiro turno das eleições municipais de 6 de outubro deve baixar o aplicativo e-Título para celulares até sábado (5), véspera do pleito. No dia de votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será […]
Segundo turno das eleições acontece neste domingo
Quase 34 milhões de eleitores poderão escolher prefeitos A partir das 8h deste domingo (27), no horário de Brasília, eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que os representarão pelos próximos quatro anos. Não há segundo turno para a disputa ao cargo de vereador. As seções de votação […]
TSE já prepara eleições presidenciais de 2026, diz Cármen Lúcia
Presidente do Tribunal também voltou a defender a democracia no país A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta segunda-feira (3) que a Justiça Eleitoral já começou os preparativos para as eleições presidenciais de 2026. As declarações da ministra foram feitas durante a sessão solene de abertura dos trabalhos da Justiça […]
TSE nega pedido para tornar Moraes suspeito para julgar Bolsonaro
Recurso foi julgado em plenário virtual, em sessão extraordinária O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, um pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o ministro Alexandre de Moraes fosse afastado de um processo envolvendo o ex-mandatário. O recurso foi julgado em plenário virtual, em sessão extraordinária encerrada às […]
TSE mantém ação penal contra deputado Paulinho da Força
Parlamentar é acusado de falsidade ideológica para fins eleitorais O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (14), por unanimidade, negar um recurso em habeas corpus e manter em curso uma ação penal contra o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) que tramita no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O caso é remanescente da Operação […]
TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais
Dez temas estão sob consulta O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são dez temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da corte. Entre os assuntos mais sensíveis em discussão […]
TSE restringe uso de Inteligência Artificial nas eleições de outubro
Medida é para evitar circulação de fake news e montagens Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de […]
TSE empossa primeira ministra negra na história
Edilene Lobo foi indicada pelo presidente Lula A advogada Edilene Lobo tomou posse nesta terça-feira (8) no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no tribunal. A cerimônia de posse foi breve e realizada no gabinete do presidente da Corte, ministro Alexandre de […]
TSE suspende sessão com 3 votos a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro
Ministros continuam votação nesta sexta-feira O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu o terceiro voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o voto do ministro, o placar do julgamento é de 3 votos a 1 pela condenação do ex-presidente. Após o voto do […]