Moraes manda notificar Eduardo Bolsonaro sobre abertura de ação penal
Ex-deputado terá prazo de 15 dias para entregar defesa no processo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (24) que o ex- deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado por edital sobre a abertura de uma ação penal pelo crime de coação no curso do processo. Com a publicação da notificação […]
STF tem maioria para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por 8/1
Militares foram condenados por omissão na contenção dos atos golpistas A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (20) maioria de votos para manter a condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 […]
STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes
Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual contra a concessão de benefício para a aposentadoria especial de profissionais da vigilância. Por seis votos a quatro, os ministros votaram a favor do voto divergente, apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes. O relator […]
Toffoli deixa relatoria de investigação sobre o Banco Master
Ministro decidiu deixar cargo após PF apontar citações do nome dele O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para deixar a relatoria do inquérito que trata das fraudes do Banco Master. O pedido foi feito após reunião convocada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, para tratar do relatório da investigação da […]
STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026
Sessão está prevista para começar às 14h O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2) sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o período de recesso. A sessão está prevista para começar às 14h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula […]
Defesa de Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar
Saúde do ex-presidente estaria debilitada A defesa voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro, por motivos de saúde, diante de enfermidades sofridas pelo político de 70 anos, incluindo as consequências de uma queda recente. Bolsonaro foi condenado em setembro pela Primeira Turma do Supremo […]
STF mantém prisão de Filipe Martins após audiência de custódia
Ex-assessor de Jair Bolsonaro foi preso na manhã desta sexta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, depois de realizada audiência de custódia na tarde desta sexta-feira (2). O ex-assessor foi condenado a 21 anos de prisão por participação na trama golpista. A audiência por videoconferência, […]
Câmara cassa mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem após decisão da Mesa Diretora
Brasília – 18 de dezembro de 2025A Câmara dos Deputados declarou, nesta quinta-feira (18), a cassação dos mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A decisão foi oficializada pela Mesa Diretora em atos publicados no sistema legislativo, conforme prevê a Constituição Federal.https://www.camara.leg.br/ A medida tem efeito imediato e representa um dos acontecimentos políticos […]
Carla Zambelli anuncia renúncia ao mandato em meio a impasse jurídico
Ex-deputada do PL comunicou a renúncia em 14 de dezembro de 2025, encerrando mandato marcado por embates políticos e condenações judiciais A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou, no dia 14 de dezembro de 2025, a renúncia ao mandato na Câmara dos Deputados, encerrando oficialmente sua trajetória parlamentar em meio a um cenário de forte […]
Após pedido de cirurgia, Moraes manda PF fazer perícia em Bolsonaro
Ministro determinou que avaliação seja feita no prazo de 15 dias O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro realize uma perícia médica, no prazo de 15 dias, para averiguar a necessidade de uma cirurgia solicitada pela defesa. Na decisão, Moraes menciona que Bolsonaro passou […]