Meta rejeita soberania de países em ambiente digital, diz secretário
Para João Brant, empresa chama tacitamente o STF de “corte secreta” O secretário de Políticas Digitais do governo federal, João Brant, criticou nesta terça-feira (7) o anúncio da Meta – empresa que controla Facebook, Instagram e Whatsapp – de que vai se aliar ao presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, para pressionar países que buscam […]
Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas
Lei Complementar n° 200/2024 foi publicada no DOU desta terça-feira O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar a Lei Complementar n° 200/2024, publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (31). A legislação prevê novas medidas para reduzir gastos em caso de […]
Dino determina arquivamento de inquérito contra Renan Calheiros
PGR e PF dizem que faltam provas para a tramitação da investigação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quinta-feira (19) o arquivamento do inquérito que apurava o suposto envolvimento do senador Renan Calheiros (MDB-AL) com desvios de recursos em contratos do fundo de pensão dos funcionários dos Correios (Postalis). O […]
Reflexões sobre o Centrão e o Orçamento Secreto: Um Alerta de Tadeu França
O ex-deputado federal e constituinte Tadeu França critica a influência do Centrão na governabilidade e a falta de transparência no orçamento público. Em uma análise contundente, Tadeu França, ex-deputado federal e um dos constituintes da Constituição Cidadã, expressa sua preocupação com o crescente poder do Centrão na política brasileira. Em suas reflexões, França recorda uma […]
Defesa de Braga Netto nega obstrução nas investigações
Ex-ministro foi preso pela Polícia Federal no Rio de Janeiro Os advogados de defesa do general Walter Braga Netto divulgaram uma nota, na tarde deste sábado (14), em que manifestaram a crença no “devido processo legal” e que “teremos a oportunidade de comprovar que não houve qualquer obstrução as investigações”. Os advogados Luís Henrique Cesar […]
Polícia Federal prende Braga Netto
General foi detido no Rio de Janeiro por atrapalhar investigação A Polícia Federal prendeu, na manhã deste sábado (14), o ex-ministro da Defesa e general Walter Braga Netto. Ele é um dos alvos do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado no país após as eleições de 2022. Ele estaria atrapalhando as investigações, “na […]
Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas
Pagamentos devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) referendar a decisão individual do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento das emendas parlamentares. Ontem (2), Dino decidiu que as emendas estão liberadas para pagamento, mas devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade. A decisão ocorreu após […]
Indiciamento de Bolsonaro repercute entre políticos e autoridades
PF indiciou ex-presidente e mais 36 por tentativa de golpe de Estado O indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas, acusadas pela Polícia Federal (PF) de terem planejado e executado ações para um golpe de Estado, está repercutindo entre políticos e autoridades, na tarde desta quinta-feira (21). Um dos primeiros a se manifestar foi […]
PGR recorre de decisão que anulou condenações de Dirceu
Ex-ministro foi condenado em 2016 por participação na Lava Jato A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta terça-feira (5) da decisão do ministro Gilmar Mendes que anulou as condenações do ex-ministro José Dirceu na Operação Lava Jato. No dia 28 de outubro deste ano, Mendes atendeu ao pedido de anulação feito pela defesa de Dirceu. Para os […]
PGR pede ao Supremo que crime de trabalho escravo seja imprescritível
Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para garantir que o crime de trabalho análogo à escravidão não prescreva. Na liminar solicitada ao Supremo, Aras pede que a Corte proíba tribunais e […]