Relator da CCJ do Senado vota a favor da PEC do fim da escala 6×1
CCJ votará texto na próxima semana O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou, nesta quinta-feira (27), o relatório da PEC 221/2019, que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais no Brasil. Como o próprio parlamentar já havia anunciado anteriormente, ele manteve integralmente o texto aprovado pela Câmara dos […]
Alcolumbre destrava PEC do fim da 6×1 após conversas com Lula
Senador estava para encaminhar proposta para análise desde maio Versão em áudio A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 foi despachada, nesta sexta-feira (14), pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. […]
Congresso aumenta punição a crimes sexuais online contra crianças
Texto aprovado hoje no Senado vai à sanção presidencial O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 3066/2025 que aumenta a punição a crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes. O projeto já havia passado pela Câmara e segue para sanção presidencial. O projeto amplia a autorização de infiltração policial […]
Senado aprova MP que estabelece piso de R$ 5.130 para professores
Valor proposto pelo governo garante ganho real com aumento de 5,4% O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida representa um aumento de 5,4% […]
Lula indica Messias para vaga de Barroso no STF
Atualmente na AGU, Jorge Messias precisa ter nome aprovado pelo Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira (20) o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto. Ele foi indicado para a cadeira do ministro Luís […]
Governo Federal aceita revisar decreto sobre Educação Especial após pressão no Senado
Revisão do decreto garante o papel das escolas especializadas e amplia o diálogo com entidades, destacando a participação de representantes do Paraná. Brasília, 11 de novembro de 2025 — Após intensa mobilização de entidades, parlamentares e comunidades ligadas à Educação Especial, o Governo Federal anunciou que vai revisar o Decreto nº 12.686/2025, que instituiu a […]
Crise entre Poderes: Senado barra impeachment e oposição acusa blindagem ao STF
Presidente do Senado ignora pressão bolsonarista e reafirma que não pautará o processo, mesmo com o número mínimo de assinaturas. Clima político se acirra em Brasília. Brasília (DF) – A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de não pautar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Senado aprova reajuste salarial de servidores federais
Texto vai para sanção do presidente Lula O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que reajusta os salários de várias categorias dos servidores públicos federais. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com impacto de R$ 17,9 bilhões em 2025 e de […]
Confira as principais mudanças na reforma tributária no Senado
Relator ampliou exceções e fundo regional A reforma tributária no Senado entrou em uma fase decisiva com a apresentação, na quarta-feira (25), do parecer a ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entregue pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta, o texto deve ser votado até 7 de novembro na comissão, segundo […]
Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça
Anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo presidente Lula O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento no Palácio do Planalto. Lewandowski ocupará a vaga deixada por Flávio Dino, indicado de Lula […]