Lula indica Messias para vaga de Barroso no STF
Atualmente na AGU, Jorge Messias precisa ter nome aprovado pelo Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira (20) o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto. Ele foi indicado para a cadeira do ministro Luís […]
Governo Federal aceita revisar decreto sobre Educação Especial após pressão no Senado
Revisão do decreto garante o papel das escolas especializadas e amplia o diálogo com entidades, destacando a participação de representantes do Paraná. Brasília, 11 de novembro de 2025 — Após intensa mobilização de entidades, parlamentares e comunidades ligadas à Educação Especial, o Governo Federal anunciou que vai revisar o Decreto nº 12.686/2025, que instituiu a […]
Crise entre Poderes: Senado barra impeachment e oposição acusa blindagem ao STF
Presidente do Senado ignora pressão bolsonarista e reafirma que não pautará o processo, mesmo com o número mínimo de assinaturas. Clima político se acirra em Brasília. Brasília (DF) – A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de não pautar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Senado aprova reajuste salarial de servidores federais
Texto vai para sanção do presidente Lula O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que reajusta os salários de várias categorias dos servidores públicos federais. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com impacto de R$ 17,9 bilhões em 2025 e de […]
Confira as principais mudanças na reforma tributária no Senado
Relator ampliou exceções e fundo regional A reforma tributária no Senado entrou em uma fase decisiva com a apresentação, na quarta-feira (25), do parecer a ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entregue pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta, o texto deve ser votado até 7 de novembro na comissão, segundo […]
Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça
Anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo presidente Lula O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento no Palácio do Planalto. Lewandowski ocupará a vaga deixada por Flávio Dino, indicado de Lula […]
Senado aprova desoneração da folha de pagamentos de 17 setores
Projeto, que prolonga benefício até 2027, vai a sanção presidencial Por votação simbólica, o plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (25) o projeto de lei que estende até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduz a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios. O […]
Senado aprova fim da “saidinha” de presos
Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada […]
Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
Em votação no plenário, ele recebeu 47 votos favoráveis O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na […]
Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições
Parlamentares defendem que esse tipo de decisão passe pelo Congresso O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito em dias de eleições. Segundo o recurso, esse tipo de decisão deve passar pelo Congresso e, caso a corte mantenha a decisão, a Justiça Eleitoral […]