Anvisa discute nesta quarta regras para a produção de cannabis no país

Cinco estados brasileiros já têm leis que autorizam cultivo medicinal A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúne nesta quarta-feira (28) para discutir a definição de regras específicas para a produção da cannabis medicinal no Brasil. No encontro, agendado para as 9h30 na sede da agência, em Brasília, os diretores vão debater a […]

Padronização para horário de entrada e saída de hotéis começa a valer

Portaria do Ministério do Turismo deu 90 dias para se ajustar a regras Começaram a valer nesta terça-feira (16) as novas regras para entrada e saída (check-in e check-out) de hóspedes em hotéis brasileiros. A mudança, promovida pelo Ministério do Turismo (MTur, define que a diária cobre 24 horas, dentro das quais os hotéis têm três horas para […]

Banco Central estabelece regras para o mercado de criptoativos

Regulamentações foram estabelecidas por meio de resoluções O Banco Central (BC) estabeleceu regras para o mercado de criptoativos no Brasil, entre elas, instituiu as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSVAs), que poderão ser criadas para atuar nesse setor. Nesta segunda-feira (10), a autarquia publicou três resoluções sobre ativos virtuais, inclusive sobre quais operações […]

Alunos do Ensino Médio podem receber bolsa a partir de março

Poupança para estimular desempenho escolar tem R$ 6,1 bilhões em fundo O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação, e após o […]