Fim da escala 6×1: relator propõe que um dia de folga seja no domingo
Texto prevê redução da jornada de 44 para 40 horas semanais Versão em áudio O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala 6×1, deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA), propõe que um dos dias de repouso semanal remunerado seja, preferencialmente, no domingo. O deputado apresentou nesta segunda-feira (25) o […]
Fim do 6×1: Lula propõe negociação entre patrões, empregados e governo
Governo estuda proposta de lei para enviar ao Congresso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs, na noite desta terça-feira (3), que a proposta de lei para o fim da escala 6×1 seja construída, em conjunto, por empregados, patrões e o governo. A declaração de Lula ocorreu na abertura da Segunda Conferência do Trabalho, que ocorre na […]
Reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à lei, decide TST
Empresas não são obrigadas a manter benefícios extintos pela reforma O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (25) que a reforma trabalhista aprovada em 2017 deve ser aplicada a contratos que estavam em curso antes da vigência da lei que regulamentou as mudanças. A decisão do tribunal confirma que as empresas não são […]