AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo
Discord diz que mantém diálogo com governo e contesta acusações A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com uma ação civil na Justiça Federal de Brasília contra a plataforma Discord após identificar violações envolvendo diferentes grupos vulneráveis no país. Além disso, pede a condenação da empresa por dano moral coletivo no valor de R$ 500 […]
Moraes dá 48h para Daniel Silveira explicar publicação de vídeo no X
Não utilizar redes sociais era condição para manter regime aberto O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) um prazo de 48 horas para o ex-deputado federal Daniel Silveira explicar o descumprimento da decisão que o impede de usar as redes sociais. Silveira cumpre prisão em regime aberto e gravou um […]
Eleições: o que é permitido e o que é proibido nas redes sociais
Com a proximidade das eleições de 2026 e a pré-campanha já em andamento, o ambiente digital começa a fervilhar. Por isso, é preciso estar atento às regras sobre o que é permitido e o que é proibido em redes sociais, aplicativos de mensagens e demais plataformas de internet. A importância da atuação digital é cada […]
Redes sociais causam polarização e isolamento político em jovens
Pesquisa qualitativa ouviu 24 jovens de várias regiões do país Um estudo entre jovens brasileiros com idade de 21 a 34 anos mostrou que a intermediação das redes sociais na forma como a juventude se relaciona com a política tem causado profundas transformações. Isolamento, personificação e polarização são alguns dos efeitos colaterais dessa interferência. A […]
STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal
Tese final deverá basear processos que tramitam em todo o país O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (17) a tese final do julgamento dos recursos protocolados contra a decisão da Corte que ampliou a responsabilidade civil das big techs por conteúdos ilegais. O texto deverá basear os processos que tramitam no Judiciário de todo o […]
STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte
Tese final do julgamento deve ser aprovada na quarta-feira (17) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) fixar prazo de 60 dias para que as big techs implementem as medidas determinadas pela Corte para ampliar a responsabilidade civil por conteúdos ilegais. O prazo foi determinado durante o julgamento de recursos protocolados pelas plataformas para esclarecer […]
TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro
TSE proibiu postagens com montagens envolvendo candidatas e nudes O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) as regras sobre utilização de inteligência artificial (IA) durante as eleições gerais de outubro deste ano. As normas valem para candidatos e partidos. Por unanimidade, o tribunal decidiu proibir postagens nas redes sociais de conteúdos modificados no […]
Hoje é o último dia para empresas se adequarem ao ECA Digital
Lei de proteção infantojuvenil na internet entra em vigor em março Termina nesta sexta-feira (13) o prazo para que as 37 empresas de produtos de tecnologia da informação direcionados a crianças e a adolescentes encaminhem à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) as informações sobre as medidas que vêm sendo implementadas para a adequação […]
O que se sabe sobre venda do TikTok para Oracle, nos EUA
Operação expõe receio com dados na quarta maior rede social do país A consolidação da venda da empresa que controla a plataforma TikTok nos Estados Unidos, um dos maiores negócios da empresa unicórnio chinesa ByteDance, deve se consolidar nesta quinta-feira (22). A operação foi realizada sob forte pressão do governo dos Estados Unidos e remete […]
Itamaraty rebate Estados Unidos por críticas a decisões do STF
Governo diz que norte-americanos distorcem e tentam politizar decisões O governo brasileiro divulgou nota nesta quarta-feira (26) em que critica posicionamento dos Estados Unidos contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu redes sociais norte-americanos no Brasil. Mais cedo, o Departamento de Estado norte-americano divulgou mensagem alertando que “bloquear acesso à informação” ou impor multas a empresas […]