Receita revoga ato normativo que previa fiscalização do Pix
Governo editará MP que proíbe diferenciação entre Pix e dinheiro Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações […]
Nova fiscalização de Pix reduz chance de malha fina, diz Receita
Segundo secretário, trabalhador autônomo não será tributado O reforço na fiscalização do Pix reduzirá a chance de o trabalhador cair na malha fina, disse nesta segunda-feira (13) o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Em entrevista à Voz do Brasil, ele voltou a desmentir a onda de fake news sobre uma taxação das transferências eletrônicas e reiterou […]
Receita esclarece que não cobrará imposto por Pix
Operações acima de R$ 5 mil devem ser informadas a partir deste mês O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências […]
Receita Federal irá monitorar dados de cartão de crédito e Pix
Operações financeiras superiores a R$ 5 mil devem ser informadas As operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento que movimentam recursos financeiros devem prestar informações à Receita Federal sobre operações financeiras de contribuintes. O envio dos dados será semestral. A regra começou a valer nesta quarta-feira (1º) e está prevista na Instrução Normativa 2.219, de 2024 do […]
Arrecadação federal em outubro fecha com maior resultado em 30 anos
Arrecadação foi de 247,92 bilhões A arrecadação federal total cresceu 9,77% em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado, informou nesta quinta-feira (21) a Receita Federal. No mês, a arrecadação foi de R$ 247,92 bilhões, enquanto em outubro do ano passado somou R$ 225,9 bilhões, descontada a inflação medida pelo Índice de […]
Arrecadação federal atinge R$ 158,99 bilhões em fevereiro
É o maior valor da série histórica, iniciada em 1995 A União arrecadou R$ 158,99 bilhões em impostos em fevereiro, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (23) pela Receita Federal. É o maior valor da série histórica, iniciada em 1995. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, houve crescimento real de 1,28%, ou […]
Receita restringirá acesso a dados de contribuintes após violações
Medidas vêm após revelação de acessos indevidos de ex-chefe do órgão Após a revelação de violações a dados sigilosos de contribuintes sem justificativa, a Receita Federal decidiu restringir o número de servidores públicos autorizados a acessar as informações fiscais dos brasileiros. Em nota oficial emitida nesta sexta-feira (3), o órgão não detalhou que tipos de […]
Entrega da Declaração do Imposto de Renda começa no dia 15 de março
Data permite acesso ao documento pré-preenchido no primeiro dia A partir deste ano, o contribuinte passará a entregar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física mais tarde. A Receita Federal adiou o prazo de envio do documento para o período de 15 de março a 31 de maio. Em nota, a Receita Federal explicou […]
Receita abre na segunda consulta a lote residual do Imposto de Renda
Cerca de 471 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 800 milhões. A Receita Federal abre nesta segunda-feira (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de outubro. A consulta pode ser feita a partir das 10h desta segunda-feira, na página da Receita […]