Jornalistas fazem ato contra censura e agressões na Câmara
ABI vai ingressar com ações judiciais contra Hugo Motta Grupo de jornalistas realizou nesta quarta-feira (10) um ato na Câmara dos Deputados contra censura e ação violenta de policiais legislativos cometidos nessa terça-feira (9). Ontem, durante retirada á força do deputado Glauber Braga (PSOL) da cadeira da presidência da Casa, o sinal da TV Câmara, que transmitia […]
STF retoma às 20h julgamento sobre descriminalização do aborto
Decisão foi tomada pelo presidente da Corte, Edson Fachin O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou para as 20h a sessão virtual da Corte para retomar o julgamento sobre a a descriminalização do aborto. A sessão de votação permanecerá aberta até as 23h59 de segunda-feira (20). A decisão foi tomada após o […]
São Paulo tem 42 mil pessoas em ato contra PEC da Blindagem e anistia
Cartazes traziam críticas ao Congresso: “inimigo do povo” Cerca de 42,4 mil pessoas se reuniram neste domingo (21) na avenida Paulista, na região central de São Paulo, para protestar contra a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado e a chamada PEC da Blindagem, que prevê exigência de autorização do Congresso para processar […]
STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF
Decisão foi tomada após governo e Congresso não chegarem a acordo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No mês passado, o decreto foi suspenso […]
PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF
Para partido, não houve desrespeito ao limite de atuação normativa O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou nesta sexta-feira (27) com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a deliberação da Câmara dos Deputados e do Senado que derrubou o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar alíquotas […]
Ricardo Nunes é eleito prefeito de São Paulo
Candidato vai administrar a capital paulista por mais quatro anos Ricardo Nunes (MDB) venceu o segundo turno das eleições em São Paulo. Com 91,12% dos votos apurados, Nunes obteve 59,56% dos votos válidos. Guilherme Boulos (Psol) ficou em segundo lugar, com 40,44%. >> Veja os resultados do segundo turno das Eleições 2024 Ricardo Nunes assumiu […]
Partidos da coalizão apresentarão pré-candidaturas a Prefeitura de Maringá
Na próxima sexta-feira (6/10), a coalizão “Juntos por Maringá”, composta pelos partidos PSDB, SOLIDARIEDADE, PT, PCdoB, PV, PDT, CIDADANIA, REDE e PSOL, realizará um evento no Auditório Hélio Moreira, anexo ao Paço Municipal, para apresentar seus pré-candidatos a prefeito(a) de Maringá. O grupo, que vem se reunindo desde fevereiro deste ano, firmou o compromisso de […]
Ministra Rosa Weber marca julgamento de ação que descriminaliza aborto
Plenário virtual do STF analisará questão de 22 a 29 deste mês A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou a data do julgamento da ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez. O caso será analisado pelo plenário virtual da Corte entre os dias 22 e 29 de […]
Moraes dá 120 dias para elaboração de plano para moradores de rua
Ação mostra omissão do Executivo e do Legislativo sobre o tema O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional para a população de rua. A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada no Supremo por PSOL, Rede Sustentabilidade e […]
Lei Vini Jr., que combate racismo nos estádios, é sancionada no Rio
Jogador foi homenageado com medalha no Maracanã Foi sancionada nesta quarta-feira (5), no Rio de Janeiro, a Lei 10.053/2023, que estabelece a Política Estadual Vini Jr. de Combate ao Racismo nos Estádios e Arenas Esportivas. O texto será publicado em edição extraordinária do Diário Oficial. Entre as medidas previstas, estão a interrupção de partidas esportivas em caso de denúncia […]