Zeca e prefeitos buscam expandir o ensino tecnológico no Paraná
Em breve, o governo federal anunciará os municípios contemplados pela expansão da educação profissional e tecnológica dentro das ações do Novo PAC Em agenda no Ministério da Educação (MEC) em Brasília (DF), nesta quarta-feira (29), o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) reforçou, junto à Secretaria Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), os pedidos para […]
Lula passa por cirurgia no quadril em hospital de Brasília
Presidente vinha se queixando de dores nos últimos meses O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, onde será submetido ao procedimento para restaurar a articulação do quadril. Ele chegou à unidade por volta das 8h, desta sexta-feira (29). O horário exato do procedimento não foi informado, mas ao […]
Mulheres vítimas de violência terão direito a auxílio-aluguel
Benefício será pago a quem está em situação de vulnerabilidade social Mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade socioeconômica poderão receber um auxílio-aluguel para se protegerem do relacionamento abusivo. A medida consta em lei sancionada nesta quinta-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto, que altera a Lei Maria da […]
AGU contesta no Supremo parte da lei que privatizou a Eletrobras
Trecho questionado é sobre menor participação da União em votações A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta sexta-feira (5), com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de dispositivos da Lei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras. A ação contesta o trecho que trata da redução da participação da União […]
“Precisamos colocar a carne na cesta básica”, diz Lula sobre isenção
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (2) a inclusão da carne na lista de produtos da cesta básica com alíquota zero.
Lula confirma cirurgia no quadril em outubro
Presidente dará uma pausa nas viagens O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta sexta-feira (1º) que passará por cirurgia no quadril em outubro deste ano. Ele já havia anunciado a necessidade de operação em julho, quando chegou a fazer um procedimento de infiltração, para aliviar as dores na região. Lula tem artrose na cabeça […]
Orçamento de 2024 prevê salário mínimo de R$ 1.421
Valor é R$ 32 maior que o aprovado na LDO A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2024, que será enviado até o fim da tarde desta quinta-feira (31) ao Congresso, prevê o mínimo de R$ 1.421, R$ […]
Entenda propostas de mudanças na tributação para super-ricos
Fundos exclusivos e capital em offshore pagarão de 15% a 22,5% de IR Com previsão de arrecadar até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população depende de votação no Congresso Nacional. Caberá aos parlamentares aprovar a medida provisória que tributa os fundos exclusivos e o capital aplicado […]
Lula sanciona lei do Mais Médicos
Expectativa é incluir mais 15 mil profissionais na atenção básica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (14), a lei do Programa Mais Médicos. A expectativa do governo é ampliar em 15 mil o número de médicos na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda em 2023, por meio da […]
Lula sanciona amanhã lei do programa Minha Casa, Minha Vida
Nova norma tira a exclusividade da Caixa Econômica Federal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira (13) o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A cerimônia de assinatura será realizada às 11h, no Palácio do Planalto, com a participação do ministro das Cidades, Jader […]