Sem vetos, Lula sanciona Lei da Reciprocidade Comercial
Texto autoriza governo a adotar medidas contra tarifas comerciais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei que cria a Lei da Reciprocidade Comercial, autorizando o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado global. A informação […]
Lula cogita “medidas drásticas” para conter alta dos alimentos
Presidente culpou atravessadores pelo aumento do custo do ovo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (7), que pode tomar medidas “mais drásticas” para baixar o custo dos alimentos aos consumidores e culpou os “atravessadores” pelo alta do preço dos ovos no país. Entretanto, Lula não explicou que medidas seriam essas, ao falar sobre o […]
Ministério estuda excluir penitenciárias de parcerias público-privadas
Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania prepara uma nota técnica contrária à presença dos presídios na lista de setores que podem receber incentivos fiscais e financeiros do governo federal para contratos de parceria público-privada. Um estudo sobre o assunto é elaborado a pedido do […]
Governo regulamentará Lei Paulo Gustavo na próxima quinta-feira
Medida é considerada prioritária pelo Ministério da Cultura O governo federal formalizará a regulamentação da chamada Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022) nesta quinta-feira (11). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aproveitará sua viagem à Bahia para, junto com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinar o decreto que regulamenta […]
Programa Brasil Sorridente será incorporado ao SUS
Lula confirmou relançamento de política criada em 2004 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, neste sábado (6), durante conversa com a imprensa em Londres, que vai lançar um novo programa Brasil Sorridente. O evento está marcado para a próxima segunda-feira (8), no Palácio do Planalto. Segundo ele, o relançamento completa o pacote de programas […]
Contribuição dos microempreendedores sobe de R$ 65,10 para R$ 66
Reajuste valerá para boletos com vencimento a partir de 20 de junho A elevação do salário mínimo para R$ 1.320, a partir deste mês, muda o cálculo da contribuição de microempreendedores individuais (MEI) para a Previdência Social. O valor, que estava em R$ 65,10 com o salário mínimo de R$ 1.302, agora ficará em R$ […]
Lula garante que golpistas de 8 de janeiro serão julgados
Presidente diz que Brasil não tem espaço para nazistas e fascistas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira (19), que as pessoas que participaram da tentativa de golpe em 8 de janeiro deste ano serão julgadas e que, no Brasil, não existe espaço para nazistas e fascistas. Na ocasião, os prédios do […]
Zeca e prefeitos buscam expandir o ensino tecnológico no Paraná
Em breve, o governo federal anunciará os municípios contemplados pela expansão da educação profissional e tecnológica dentro das ações do Novo PAC Em agenda no Ministério da Educação (MEC) em Brasília (DF), nesta quarta-feira (29), o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) reforçou, junto à Secretaria Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), os pedidos para […]
Lula passa por cirurgia no quadril em hospital de Brasília
Presidente vinha se queixando de dores nos últimos meses O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, onde será submetido ao procedimento para restaurar a articulação do quadril. Ele chegou à unidade por volta das 8h, desta sexta-feira (29). O horário exato do procedimento não foi informado, mas ao […]
Mulheres vítimas de violência terão direito a auxílio-aluguel
Benefício será pago a quem está em situação de vulnerabilidade social Mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade socioeconômica poderão receber um auxílio-aluguel para se protegerem do relacionamento abusivo. A medida consta em lei sancionada nesta quinta-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto, que altera a Lei Maria da […]