Lei passa a definir fibromialgia como deficiência em todo o país
Síndrome crônica provoca dores, fadiga, ansiedade e depressão A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). A A Lei 15.176, de 2025, que determina a medida, foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, após ser sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula […]
Democracia corre risco como no período nazista, diz Lula
Presidente avaliou encontro com chefes de Estado no Chile O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou a onda recente de extremismo na política com o período de ascensão do Partido Nazista na Alemanha, na década de 1930 do século passado. A declaração foi dada a jornalistas, na tarde desta segunda-feira (21), em Santiago, no Chile, […]
Casa Branca responde declaração de Lula sobre Trump
Porta-voz nega que Trump está tentando “ser imperador do mundo” A Casa Branca disse nesta quinta-feira (17) que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, “não está tentando ser o imperador do mundo”. A declaração foi feita pela porta-voz do governo, Karoline Leavitt, em resposta às críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista […]
STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF
Decisão foi tomada após governo e Congresso não chegarem a acordo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No mês passado, o decreto foi suspenso […]
Fim da taxa de verificação de taxímetros beneficiará 300 mil taxistas
Medida foi anunciada nesta segunda pelo presidente Lula Uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (14) extinguiu a taxa de R$ 52 de verificação dos taxímetros, tanto na aquisição do equipamento quanto nas medições periódicas obrigatórias. A estimativa é de uma economia de R$ 9 milhões por ano […]
Lula regulamenta a Lei de Reciprocidade Comercial
Decreto permite governo responder ao tarifaço dos EUA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (14) o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Comercial. A informação foi confirmada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, em declaração à imprensa após um evento no Palácio do Planalto. O teor do decreto será publicado em edição […]
Não há perseguição a ninguém no Brasil, Barroso responde a Trump
Carta foi respondida na noite de ontem pelo presidente do STF Em carta divulgada na noite de domingo (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirma que a tarifa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao Brasil teve como fundamento uma “compreensão imprecisa dos fatos” e que […]
Lula visitará Cristina Kirchner em prisão domiciliar em Buenos Aires
Presidente viaja ao país para participar da Cúpula do Mercosul O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitará amanhã (3) a ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner, que está em prisão domiciliar, em Buenos Aires. Lula chega à capital argentina nesta quarta-feira (2) para participar da Cúpula do Mercosul, que será presidida pelo atual presidente do país, Javier Milei. […]
Lula anunciará crédito para entregadores comprarem motos elétricas
Pacote inclui linha para reformas residenciais e distribuição de gás O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou que pretende anunciar, ainda este mês, uma linha de crédito especial para facilitar a compra de motocicletas elétricas por motoristas de aplicativos de todo o país. A iniciativa, segundo o presidente, faz parte de um pacote de […]
Lula receberá princesa imperial do Japão
Kako de Akishino está em visita a várias cidades brasileiras A princesa imperial do Japão, Kako de Akishino, está em visita a Brasília, nesta quarta-feira (11), e será recebida nesta tarde pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para reunião no Palácio do Planalto. A visita marca os 130 anos do Tratado de Amizade, Comércio […]