STF decide se Eduardo Bolsonaro será condenado no processo do tarifaço

Julgamento está previsto para começar às 14h  Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (15) se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado pelo crime de coação no curso do processo da trama golpista. O caso trata da articulação de Eduardo para incentivar os Estados Unidos a decretarem, no ano passado, o […]

Entenda os próximos passos do projeto para reduzir a maioridade penal

Após aval de comissão, proposta segue para análise especial A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram registrados 44 votos favoráveis e 18 contrários à matéria. No entanto, […]

Zambelli é libertada na Itália após tribunal negar extradição

Corte italiana decidiu por negar o pedido de extradição A ex-deputada Carla Zambelli foi libertada na noite desta sexta-feira (22), após a Corte de Cassação da Itália negar o pedido do governo brasileiro para extraditá-la. Ao deixar a prisão, Zambelli publicou um vídeo nas redes sociais do advogado Pieremilio Sammarco, profissional italiano que cuida de sua […]

“É um caso de polícia”, diz Lula sobre relação entre Flávio e Vorcaro

Senador teve conversas com banqueiro reveladas por portal de notícias O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (14) que os vínculos entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o banqueiro Daniel Vorcaro, preso por fraudes financeiras, é um caso de polícia. A declaração foi feita em resposta ao questionamento de uma jornalista durante […]

Moraes quer manifestação de Planalto e Congresso sobre dosimetria

Ministro deu prazo de cinco dias para manifestação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para que a Presidência da República e o Congresso Nacional se manifestem sobre a Lei da Dosimetria, promulgada nessa sexta-feira pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Moraes foi escolhido, em sorteio, para relatar as ações […]

Bolsonaro entra com revisão criminal no STF para anular condenação

Defesa argumenta que houve “erro judiciário” A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de revisão criminal para anular a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão no processo da trama golpista. De acordo com os advogados, a condenação deve ser revista porque houve “erro […]

Senador Ciro Nogueira é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero

Operação foi autorizada pelo ministro do STF André Mendonça Policiais federais cumprem desde o início da manhã desta quinta-feira (7) um mandado de prisão temporária e dez de buscas e apreensão na 5ª fase da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal (PF). O senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro, […]

Bolsonaro é internado para cirurgia no ombro em Brasília

Procedimento deve durar três horas O ex-presidente Jair Bolsonaro foi internado na manhã desta sexta-feira (1º) no hospital DF Star, em Brasília, para passar por uma cirurgia no ombro. O procedimento, para tratar uma lesão no manguito rotador direito, deve durar três horas. Há uma semana, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal […]

PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro

Decisão para deixar prisão domiciliar cabe a Alexandre de Moraes O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para deixar a prisão domiciliar e fazer uma cirurgia no ombro. O parecer atende pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, […]