Especialistas defendem descriminalização e regulamentação O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º da Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil apontam que a medida, além de inconstitucional, deve agravar o Leia mais…
Lei não se aplica a cultos nem outros eventos de natureza religiosa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais Leia mais…
Nesta sexta-feira, 4, a partir das 14h, a Associação Indigenista de Maringá (Assindi) inaugura o ′Espaço de Brincar′, parquinho infantil adquirido com recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), administrado pela Prefeitura, por meio da Secretaria da Criança e do Adolescente (Secrinça) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança Leia mais…
sobre Plano Nacional de Resíduos Sólidos Com foco no desenvolvimento sustentável e fortalecimento dos empreendimentos de reciclagem, a Prefeitura iniciou a ′Semana Lixo Zero Brasil′ 2022 em Maringá. Durante a abertura da segunda edição do evento, nesta terça-feira, 25, a gestão municipal promoveu debates sobre os desafios da Política Nacional Leia mais…
