Comunidade
OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz
Parecer foi aprovado hoje por aclamação O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que define como inconstitucional, inconvencional e ilegal o projeto de lei (PL) que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio. Com 81 Leia mais…