Ministério estuda excluir penitenciárias de parcerias público-privadas
Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania prepara uma nota técnica contrária à presença dos presídios na lista de setores que podem receber incentivos fiscais e financeiros do governo federal para contratos de parceria público-privada. Um estudo sobre o assunto é elaborado a pedido do […]
Penitenciária de Maringá inicia projeto para se transformar em Unidade de Progressão
Essa futura Penitenciária Industrial – UP poderá receber até 360 presos, oferecendo oportunidades de trabalho e estudo, por meio de parcerias e convênios públicos e privados, para que estas pessoas possam alcançar a reinserção social e a remição da pena com mais dignidade, como previsto na Lei de Execuções Penais. A Colônia Penal Industrial de […]