Parecer foi aprovado hoje por aclamação O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que define como inconstitucional, inconvencional e ilegal o projeto de lei (PL) que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio. Com 81 Leia mais…
A Prefeitura de Maringá, por meio da Agência Maringaense de Regulação (AMR), realizou na segunda-feira, 11, a posse dos membros do Conselho Maringaense de Regulação (COMRE), que tem como objetivo propor melhorias nos processos de regulação, qualidade, fiscalização e normalização dos serviços públicos delegados. Foram nomeados 28 conselheiros, entre titulares Leia mais…
Quebra de sigilo determinada foi “ampla demais”, diz subprocurador A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da exclusão de e-mails de advogados da quebra de sigilo determinada pela Justiça na investigação sobre as Lojas Americanas. O caso é analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, que Leia mais…
