MPF pede condenação de Ratinho e SBT por falas contra Erika Hilton
Apresentador questionou escolha de deputada para Comissão das Mulheres O Ministério Público Federal (MPF) protocolou na Justiça uma ação de danos morais coletivos contra o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). O órgão acusa Ratinho de praticar discurso transfóbico contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Na quarta-feira […]
MPF recorre de decisão que mandou soltar dono do Banco Master
Desembargadora do TRF1 concedeu habeas corpus aos acusados O Ministério Público Federal (MPF) recorreu nesta terça-feira (2) da decisão que mandou soltar o banqueiro Daniel Vorcaro e mais quatro sócios do Banco Master. Na sexta-feira (28), a desembargadora Solange Salgado da Silva, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, concedeu um habeas corpus aos acusados […]
Rio: Justiça derruba decisão que proibia apreensão de adolescentes
Pedido partiu do governo do estado e da prefeitura No dia em que o Rio de Janeiro tem mais um fim de semana de calor e praias cheias, uma batalha judicial dita os limites da Operação Verão, realizada por autoridades do estado e do município. O presidente do Tribunal de Justiça (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues […]
STF envia processo contra Bolsonaro à primeira instância
Ex-presidente é réu por incitação ao crime de estupro O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (19) para a Justiça do Distrito Federal a segunda ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por incitação ao crime de estupro. O caso envolve o discurso proferido por Bolsonaro no […]