Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo
Ministro rejeitou recurso da Federação de Guardas Municipais O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (13) manter a decisão da Justiça de São Paulo que impediu a Prefeitura de São Paulo de mudar o nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal. O ministro rejeitou um recurso protocolado pela Federação […]
Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas
Pagamentos devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) referendar a decisão individual do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento das emendas parlamentares. Ontem (2), Dino decidiu que as emendas estão liberadas para pagamento, mas devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade. A decisão ocorreu após […]